Newsletter nº 266 - Ano VI - 03 de Julho de 2006
PREVENTIVO FISCAL – ESSA PODE SER A DIFERENÇA ENTRE O LUCRO E O PREJUÍZO
Principais problemas apontados pelo empresariado de nosso país, a complexidade e o peso da carga tributária exigem das empresas, cada vez mais, um constante monitoramento de suas rotinas e procedimentos fiscais, o que requer, muitas vezes, um comitê ou um departamento específico e especializado em tributos, onde, a falta de controle e acompanhamento por parte dos gestores pode gerar riscos fiscais que atrelados ao poder das repartições geram impactos negativos financeiros e até riscos patrimoniais, criminais, arbitramento do lucro, autuações fiscais, multas, etc.
É neste sentido que o preventivo fiscal pode auxiliar as empresas e seus gestores, criando um ambiente de previsão, antecipando-se às ações do fisco e evitando a ocorrência de fiscalizações e autuações, mantendo inclusive uma certa segurança na manutenção de passivos tributários, ou seja, a principal, dentre as diversas vantagens proporcionadas pelo preventivo fiscal se configura na prevenção, onde os erros, as falhas e desatenções são revistas a tempo (antes do prazo de entrega das obrigações acessórias), afastando a possibilidade de autuações fiscais, pagamento de multas e auto-confissão.
Mas o preventivo fiscal não trabalha somente com o presente e o futuro, prevendo ações e planejando o pagamento dos tributos vincendos, ele também tem a função de revisar todas as obrigações acessórias, como: DIPJ, DACON, DCTF, PERD/COMP, DIRF, entre outras, tendo o intuito de evitar possíveis questionamentos das autoridades fiscais, decorrentes de eventuais divergências de informações prestadas aos órgãos competentes. Outra função do preventivo fiscal é a de revisar o cálculo dos tributos já vencidos e conseqüentemente já quitados, identificando oportunidades não aproveitadas, como, créditos fiscais, novas alíquotas, redução de débitos, postergação de tributos etc. Essas ações abrangem todos os tributos e obrigações, sejam eles administrados pela esfera Federal, Estadual ou Municipal.
As empresas que possuem equipes de gestão tributária ou comitês de tributos e optarem em se beneficiar dessa importante ferramenta de gestão, que denominamos de preventivo fiscal, devem adotar rotinas e práticas que incluem, entre outras:
- Revisão dos procedimentos fiscais;
- Revisão e/ou elaboração das obrigações acessórias;
- Assessoria fiscal;
- Diagnóstico e aproveitamento de créditos tributários;
- Evitar a auto-confissão.
A Machado & Associados é uma empresa composta de profissionais especializados que oferece esta ferramenta do preventivo fiscal, trabalho composto por ações analisadas de forma criteriosa e preventiva, ou seja, será feito com antecedência, antes da ação do fisco onde será emitido um parecer sobre a situação tributária da empresa, demonstrando quais são suas fragilidades, seus riscos, e quais medidas deverão ser tomadas para minimização desses riscos apresentados e aproveitamento das situações favoráveis encontradas. Para maiores esclarecimentos, contate-nos, agende uma visita em sua empresa e obtenha todas as vantagens dessa ferramenta.
Raphael José Rodrigues
Consultor Contábil
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