Newsletter nº 269 - Ano VI - 15 de Agosto de 2006
ESTÍMULOS FISCAIS E CONSTATAÇÕES PRÉ-ELEITORAIS
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, “estranhamente” apenas agora, alguns dias antes do início da campanha para a sucessão/manutenção presidencial, “descobriu” que “Nenhum país atraiu investimentos sem oferecer estímulos fiscais.”, conforme restou registrado na entrevista concedida à Sonia Racy e publicada em “O Estado de S.Paulo”, no dia 13 de agosto de 2006. O problema é que não obstante a “descoberta”, os integrantes do próprio governo não conseguem chegar a uma conclusão no que concerne a diminuição da carga tributária, como restou demonstrado na semana anterior em que o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida veio a publico afirma ser impossível o governo “...abrir mão de arrecadação neste momento,...”.
Devemos registrar que na mesma entrevista, o Sr. Ministro do Desenvolvimento aponta a real situação de alguns setores de nossa economia, deixando transparecer o conhecimento que até então parecia ser unicamente fruto da imaginação dos setores produtivos do país, de que a concorrência com produtos produzidos em países com menor carga tributária e por vezes, efetivo subsídio governamental, inviabiliza qualquer pretensão de qualquer bem intencionado empresário brasileiro.
Há muito que o clamor da sociedade organizada aponta para a areal necessidade em se reduzir a carga tributária no Brasil, combinada a necessidade premente de realização efetiva de maior controle dos gastos públicos como meio único de se alcançar o almejado desenvolvimento econômico, com criação de empregos em número suficiente a se perceber a queda efetiva dos números da violência, que hoje se manifesta com maior alarde por meio de uma de suas facetas: o crime organizado.
Registremos ainda que o risco país caiu na última semana para o nível mais baixo já registrado na história: 208 pontos. Ocorre que esse número ainda é superior ao do México e ao da Venezuela, só para ficarmos na América Latina.
Devemos ainda perceber que quando o Sr. Ministro do Desenvolvimento descobriu que “Nenhum país atraiu investimentos sem oferecer estímulos fiscais.”, deixou de tratar especificamente da carga tributária que aflige àqueles que aqui já mantém o capital aplicado, buscando bravamente a manutenção dos postos de trabalho já existentes e lutam a cada dia, inclusive contra aquele que deveria lhe dar segurança no regular desenvolvimento de sua atividade: o Estado.
Parece haver uma cegueira que impede nossos governante enxergar as entranhas feridas de nosso setor produtivo agonizante e que não suporta mais a desleal concorrência, seja dos produtores estrangeiros com seus baixos custos nem sempre fruto de boa administração mas, de estratagemas predatórios, seja pela alta carga de nossa tributação. A título de exemplo devemos recordar que os produtos chineses primeiro acabaram com nossa indústria têxtil, a seguir iniciaram um ataque a nossa indústria calçadista e agora atinge nosso setor moveleiro.
Algo precisa ser feito no sentido de se evitar perder investimentos estrangeiros para países como a China, Rússia e Índia. Mais ainda; é necessário que seja realizada uma imediata redução da incidência da carga tributária ao nosso setor produtivo.
É mesmo uma pena que os “descobrimentos” surjam em momentos pré-eleitorais e que passado o escrutínio, normalmente, voltem ao esquecimento de nossa América Latina, lançada ao sabor dos ventos e extirpada de toda sua potência. Em verdade precisamos de mais efetividade dos discursos lançados, realizações precedidas de real discussão com todos os setores produtivos de nossa sociedade, antes que os problemas existentes sejam tornados incontornáveis.
Marcelo
Bittencourt
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