Newsletter nº 275 - Ano VI - 07 de Novembro de 2006
O VALOR DOS SEUS INTANGÍVEIS
A história de qualquer negócio, poderia ser sempre contada pelas suas mutações patrimoniais. São elas que nos dão a exata dimensão da condução dos nossos negócios.
Saber aferir as mutações patrimoniais do seu negócio se constitui na pedra basilar de qualquer bom administrador, é bem verdade que as dificuldades do dia a dia da vida empresarial faz com que não nos apercebamos da importância de se mensurar essas variações.
As ferramentas da ciência para aferição e exata verificação desses números vem evoluindo cotidianamente muito mais pela necessidade na gestão e condução dos negócios do que pelo esforço acadêmico, que mais uma vez vai a reboque do mercado.
Ao dar-se início a vida de uma pessoa jurídica é muito fácil atribuir-se um valor aquele negócio, independentemente do tipo de negócio que constituímos, isto porque a contabilidade nos da claramente as ferramentas para essa aferição. O que não se pode dizer com plena tranqüilidade com o passar dos anos, vez que as depreciações e exaurimentos dos ativos passam a criar distorções econômicas nesses valores que nem sempre às reavaliações são plenas e eficazes para essas correções, isso porque o caminhar do negócio faz crescer o valor dos ativos intangíveis de uma empresa.
Essa assertiva comportamental evolutiva, serve para totalidade dos negócios, visto que nos dias atuais seria impossível imaginar a atribuição de um valor de negócio sem a mensuração do seu ativo intangível. Como estabelecer o preço justo e adequado ou o mero aferimento se trata-se de um bom negócio ou não sem a mensuração do seu intangível.
Como por exemplo tratar da aquisição de uma rede de franquias? Ou como poderíamos fazer a aquisição de uma empresa como a Nike que não possui uma só planta fabril em todo o mundo?
O primeiro desafio se constitui em definir o que vem a ser ativo, e quais são os ativos que devem ser avaliados, a doutrina de maneira geral identifica que devem ser avaliados os ativos com as seguintes características:
1 – Serem relevantes para tomada de decisão.
2 – Serem mensuráveis de forma confiável.
3 – Terem um valor preciso em que a informação seja neutra, verificável e principalmente verdadeira.
A mera identificação de um ativo intangível pela etimologia da palavra nos conduz facilmente a erros, afinal os elementos ontológicos demonstram que não basta que não se possa tangere, para que seja intangível, pois muitos ativos tangíveis também não se pode tocar, tais como as duplicatas a receber ou as despesas antecipadas.
Algumas definições são bastante úteis na condução dos nossos estudos com a de Kohler que assim define intangível como sendo os: “ativos de capital que não tem existência física, cujo valor é limitado pelos direitos e benefícios que antecipadamente, sua posse confere ao proprietário.”
Os conceitos devem sempre ser um ponto de partida e nunca o lugar de chegada, pois do contrário estaríamos diante de um conhecimento fechado e hermético que não admitiria evolução, o que é inadmissível para quem faz ciência.
Os autores nacionais, Paulo Schimidt e José Luiz dos Santos, também estabelecem o seu conceito de ativo intangível como sendo os: “recursos incorpóreos contratados pela empresa capazes de produzir benefícios futuros.”
Em todos os dois conceitos existem pontos em comum, primeiro no fato de que o ativo intangível tenha capacidade de gerar receitas futuras, seja com a sua própria venda, ou na agregação de valor, um claro exemplo seriam nos contratos de venda de uma marca ou no licenciamento de uma marca para outros produtos.
A útil classificação dos ativos intangíveis nos leva a alguns itens comuns, que são:
1 - Marcas e nomes de produtos, nesse item em alguns países determinadas marcas conseguem ser sinônimo do produto, como no caso do Bombril.
2 – Gastos de implantação e pré-operacionais, comuns a todo início de novo negócio.
3 – Pesquisa e desenvolvimento, recentemente dois diplomas legais foram criados para acelerar e beneficiar as empresas que consomem parte do seu capital no desenvolvimento e na pesquisa de novos produtos.
4 – Goodwill, que nunca deve ser confundido com o histórico fundo de comércio.
5 – Direitos de autoria, imagine uma gravadora de música ou uma editora sem a mensuração desses ativos para o seu negócio?
6 – Patentes, o que seriam dos laboratórios sem a valoração desses ativos?
7 – Franquias, seria possível identificar o valor de uma franquia de forma justa e equilibrada quando ela não tem esses ativo mensurado?
8 – Desenvolvimento de software.
9 – Licenças, aqui pode-se juntar também as concessões, imagine o valor de uma empresa que possua a concessão de exploração de uma rodovia ou do transporte coletivo de determinada cidade?
10 – Matrizes de gravação como conduzir uma empresa sem a mensuração desse ativo identificada e valorada no seu balanço?
11 – Certos investimentos de longo prazo, nesse caso cada um deve ser analisado pormenorizadamente.
Todos esses ativos podem e devem ser valorados isoladamente ou em conjunto, dependendo é claro do objetivo e da necessidade dessa avaliação.
A própria lei da S/As. ja encontra o espaço para a necessidade da avaliação dos ativos intangíveis em seu artigo 179, independentemente da forma de aquisição desses ativos.
Inúmeras são as ferramentas utilizadas nessa mensuração de tal sorte que o administrador pode hoje conduzir uma aquisição ou uma atualização nos valores do seu balanço de forma segura e objetiva, do contrário estaremos diante da condução de um negócio as escuras como na época do velho e bom caderninho.
Charles Machado
Diretor Jurídico
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