Newsletter nº 277 - Ano VI - 05 de Dezembro de 2006
DIREITO E MODERNIDADE
Há uma incapacidade de diagnosticar a dimensão dos efeitos da modernidade, da internet e dos avanços tecnológicos, a única certeza é que o futuro já chegou! Toda sociedade relata este momento peculiar em que iniciamos o século XXI, quando novas maneiras de pensar e se relacionar estão sendo elaboradas e o progresso científico torna-se cada vez mais acelerado, irresistível e irreversível.
São evidentes as benesses que a tecnologia trouxe, contudo, como todo progresso requer um preço, estes benefícios que envolvem a sociedade digitalizada têm exigido altos custos ao País, sejam eles econômicos, pela dúvida de como deve se comportar o Estado diante destas atividades, sejam eles sociais, pelo agravamento da situação dos que compõe o grupo da exclusão digital.
Isto por que, as mudanças estão anos-luz das leis e este descompasso freia o crescimento, maximiza as distorções. Nossos juristas e homens públicos são livres no campo das especulações, mas no momento da mudança, presos à estrutura obsoleta do Estado e do direito.
O Estado vive a empreitada ciclópica de gerar soluções imediatas para tensões que impedem o avanço econômico e social, mas não vencerá com sua estrutura jurídica arcaica. E este é seu novo desafio! Criar uma pauta, fixar cronograma de reformas e inovações voltado a trazer a lei para o tempo real. A lei não pode andar a reboque dos fatos, o judiciário não pode demorar 10 anos para tomar uma decisão, não há mais espaço para isso no mundo!
O direito é ferramenta de transformação social e tem na sua essência a dinâmica. Não pode ser pedra. Precisamos de um novo olhar, de sensibilidade para perceber as mudanças do mundo que nos circunda e nos adequarmos, implementando soluções reais.
Os processos históricos amadurecem e eclodem na sua hora, tal qual o dia, que amanhece por desígnio próprio. Somos um país em busca de seu destino, mas não podemos viver exaltando um futuro sempre adiado.
Rafael Hoerbe Soares
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