Newsletter nº 277  -  Ano VI  -  05 de Dezembro de 2006

  

 

ATIVOS INTANGÍVEIS E O CAPITAL HUMANO

           Com a crescente sofisticação dos mercados e das empresas, observa-se um fenômeno onde grande parte do valor atribuível a uma entidade provém  de parcelas intangíveis do seu negócio.

          Existem diversos componentes de um negócio que podem ser classificados como ativos intangíveis, porém, para que estes possam ser avaliados econômica e financeiramente, eles devem ter algumas características, a saber:

  • Devem permitir uma fácil identificação e descrição;
  • Devem estar sujeitos a existência e proteção legal;
  • Devem ser submetidos ao direito de propriedade individual e esta deve poder ser legalmente transferível;
  • Deve existir uma evidência tangível de sua existência (ex: contrato ou registro);
  • Devem ter sido criados em uma data ou como resultado de um evento identificável;
  • Devem ser passivos de destruição ou terminação em uma data ou como resultado de um evento identificável;
  • Devem produzir alguma quantidade mensurável de benefício econômico  ao detentor de seus direitos; seja através de um incremento nas receitas ou de um acréscimo nos custos:
  • Devem aumentar o valor de outros ativos aos quais estão associados.

         Como pode ser observado, um ativo intangível só pode existir caso ele tenha atrelado a sim uma série de direitos legais que atestam a sua existência formal.

         Existe, ainda, a necessidade de se ter associado a esta figura uma capacidade de geração de renda para que ela possa ter seu valor quantificado.

        Apesar da lista de possíveis ativos  intangíveis ser muito extensa, pode-se observar que eles se agrupam em  algumas categorias mais facilmente identificadas, sendo elas relacionadas como:

  • A tecnologia (ex: desenhos e esquemas de engenharia);
  • O cliente (ex: listas de clientes);
  • Os contratos (ex: contratos de fornecimento vantajosos);
  • O processamento de dados (ex: softwares);
  • O marketing (ex: mascas e símbolos registrados);
  • A localização (ex: direitos sob locais geográficos valiosos);
  • O “goodwill” (ex: valor da continuidade do negócio);

         Existe ainda um outro tipo específico de ativo intangível, denominado capital / propriedade intelectual, que recebe um tratamento diferenciado dos órgãos reguladores. A diferença básica é que este tipo de ativo é fruto de um processo criativo que pode ser atribuível a um sujeito específico. Existem categorias específicas abaixo relacionadas:

  • Criativo (ex: direitos autorais);
  • Inovação (ex: patentes);
  • O Capital Humano (ex: força de trabalho treinada e capacitada).

         Com relação ao Capital Humano podemos dizer que a era do conhecimento, esta em que vivemos, deu destaque à avaliação do poder lucrativo e de continuidade da empresa, sob a ótica  de um verdadeiro capital humano, um intangível, que se já era de interesse dos estudiosos no passado, passou a ganhar um relevo especial em  nossos dias.

         O que alguns estudiosos denominam de capital intelectual é, pois um  valor de poder empresarial, imaterial, mas determinável.

        Cada vez mais se estuda na ciência da Contabilidade a influência  ambiental endógena que é exercida pelo conhecimento do pessoal no  patrimônio da célula social. Este conhecimento é valorizado, pois ele poderá gerar  eficácia ou ineficácia do meio patrimonial. O que é  importante é que haja a conscientização da necessidade de aprimoramento do conhecimento  do pessoal para vitalizar a dinâmica do meio patrimonial.

         Dois fatores, no campo referido, podem ser destacados:

  • O conhecimento Individual; e
  • O conhecimento Coletivo.

        O conhecimento individual é aquele que se acha representado pela educação, experiência, habilidades e atitudes das pessoas que trabalham.

         Não é propriedade da companhia, pois, tem caráter subjetivo. O simples contratar pessoas que passam a exercer seu conhecimento na célula social não outorga um valor agregado definitivo, mas, apenas,  uma ação temporária sob o risco permanente de deixar de existir.

         Quando alguém vai para casa leva ativos intelectuais consigo.

        Entretanto, se um conhecimento é moldado para ser utilizado nos negócios e se em torno do mesmo são criados sistemas de execução, transferíveis, a cultura formada adquire, praticamente, uma força  agente que pode sob certas circunstâncias ser considerada como um  “ativo imaterial”.

        Em virtude das novas tecnologias, da Internet, da concorrência entre as células sociais e o cliente sempre mais exigente há maior interesse no aprimoramento cultural do empregado que faz parte  da organização e na valorização do ativo intelectual. A empresa que não partir para a inovação cultural de seu pessoal para assim criar novos procedimentos e ter a capacidade de mudanças estará com sérias dificuldades num  mercado cada vez mais exigente e competitivo. O cliente mais  consciente quanto ao atendimento, qualidade do meio patrimonial e  preço buscará certamente a empresa que lhe proporcionará o que ele precisa para satisfazer sua necessidade. Aí vence a  célula que estiver com pessoal melhor preparado e que possui a mercadoria que  satisfaz o cliente. A conquista do cliente exige criatividade e capacidade de motivação como pontos importantes.

         A capacidade intelectual do empregado, moldada a um sistema de  trabalho específico e com método adequado,   é importante para o êxito da organização. Este ativo imaterial  fará diferença de uma empresa para sua concorrente. A célula social pode adquirir tais forças intelectuais ou investir na formação delas. Deverá buscar manter tais ativos intangíveis sempre atualizados e em constante evolução isto passa a ser um objetivo estratégico de valor.

        Este agente externo ao meio patrimonial poderá levá-lo a eficácia ou a ineficácia. A probabilidade de eficácia do meio patrimonial será maior onde há conhecimento. Este ativo imaterial fará diferença na prosperidade ou não da célula social.

        Quanto maior o conhecimento maior a probabilidade de eficácia.

        Quanto mais eficácias ocorrerem  melhor o desempenho patrimonial volvido à prosperidade.

        Cada trabalhador com sua cultura é importante  na célula social, pois, cada um tem uma função a cumprir  do mais humilde ao mais graduado. Cada um participando no bom andamento do todo da organização.

        Somando as habilidades intelectivas dos elementos da célula social teremos o conhecimento coletivo.

      O conhecimento Coletivo é o conjunto formado por parcelas de intelectualidades individuais e moldado   a uma filosofia empresarial, enriquecida pela tecnologia.

      Com a tendência de transformar companhia hierarquizada em estrutura mais plana, mais dinâmica e ágil onde os trabalhadores participam nas decisões da empresa e é levado em conta o conhecimento e a experiência dos trabalhadores. Há valorização da cultura dos empregados e há interesse em atualização do conhecimento por meios de palestras, leituras, cursos etc. Nestas empresas há valorização do ativo intelectual e há interesse na cultura da célula social.

      É também, factível, investir-se em algo imaterial como a educação de pessoal, seleção de elementos de maior experiências e criatividade e obter-se um resultado muitas vezes maior que a aplicação feita, sem que, contudo tais valores sequer integrem as demonstrações  dos balanços patrimoniais.

       A contabilidade tradicional é criticada pelos estudiosos por não mencionar em seus demonstrativos contábeis o ativo imaterial da intelectualidade e os ativos intangíveis.

       A informação que hoje interessa a gerência da empresa e que não está suficientemente expressa nos balanços e documentos contábeis tradicionais, se referem a atividades de pesquisa e desenvolvimento, recursos humanos, câmbios nos  recursos e processos produtivos, capacidade de inovação e valores que conduzem os produtos ao consumidor.

       Os estudiosos estão se preocupando na mensuração dos ativos imateriais e do conhecimento gerado pelo elemento humano que vai movimentar o capital da organização.

       O elemento humano sem o patrimônio não constitui uma célula social. Assim, também, o patrimônio sem o elemento humano não constitui uma empresa. A empresa é o conjunto do homem e do patrimônio. São verdades que tem evidência por si mesmas não necessitando de demonstração são axiomáticas.

       O homem é que dá vida, é que dá movimento ao patrimônio é o principal elemento numa célula social.

      Com sua força intelectual ele exerce influência ambiental endógena no patrimônio. Em virtude desta influência há transformação do meio patrimonial do qual deflui o fenômeno patrimonial.

      Cada vez mais os estudiosos valorizam a intelectualidade que movimenta o capital e que gera valor. Há tendência, na atualidade, em valorizar mais o aspecto humano na companhia.

      O aspecto humano consiste na competência, capacidade, habilidades dos empregados e da direção. A empresa deve ter  o compromisso de manter estas habilidades constantemente atualizadas mesmo com ajuda de experto externo. A combinação de cultura, experiências e inovações dos empregados e as estratégias da empresa que deverão mudar e manter estas relações.

       A chave está em criar uma cultura de valorização do empregado como elemento gerador de eficácia e riqueza e dar oportunidade de realização de sua capacidade intelectiva. Esta força intelectual vai influenciar positivamente na dinâmica patrimonial.

      Um trabalhador que não vê perspectiva em seu trabalho para desenvolver suas capacidades e de crescimento na empresa não terá motivação para desenvolver bem sua função na empresa. Desenvolverá sua tarefa com pouca motivação e interesse influenciando assim o bom andamento da dinâmica do meio patrimonial.

     Os recursos humanos que dispõem uma empresa constituem seus recursos mais apreciados. A administração participativa do pessoal, a redução de níveis hierárquicos, a motivação e a liderança forma parte dos elementos, que desde muitos anos escutamos com relação à nova forma de administrar os recursos humanos.

      Os empregados de uma organização são sua fonte principal de criação de valores, por tanto, quando despedimos pessoa, sem uma estratégia que o acompanhe, com o único fim de reduzir custos, se está na presença de um efeito “boomerang”, que se produzirá uma descapitalização que será igual a um desinvestimento, por não poder produzir o gerar os valores que os clientes estão dispostos a pagar.

       Cada vez mais aceleradamente os interesses ambientais passam a ser o objeto de estudo da ciência da Contabilidade e neles se inserem os fatores humanos, como inequívocas forças agentes, transformadoras e agregáveis.

        Há preocupação dos estudiosos na força intelectual na empresa quanto a sua influência na dinâmica patrimonial e seu reflexo no mercado, pois, há uma forte ligação entre a força intelectual, o fenômeno patrimonial e o entorno.

        O que importa, em essência, que em dimensão, quer em relação aos estornos, é a função que cada elemento que se agrega ao capital ou que sobre ele influi, efetiva como utilidade, competente para produzir a eficácia.

 

Sergio Segat

Consultor Contábil

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