Newsletter nº 278 - Ano VI - 19 de Dezembro de 2006
REGISTRO CONTÁBIL DO PIS E DA COFINS NÃO CUMULATIVO
A contabilização das contribuições para o PIS-PASEP e COFINS, principalmente no modelo não cumulativo, geram muitas dúvidas nos setores fiscais das empresas e escritórios de contabilidade. Este breve artigo tem o intuito de esclarecer alguns pontos relativos ao registro contábil dos débitos e dos créditos permitidos na legislação, referentes ao PIS e a COFINS.
Tomamos com exemplo uma empresa comercial, tributada com base no lucro real, e conseqüentemente, sujeita ao regime não cumulativo do PIS e da COFINS, e que tenha auferido em determinado mês as seguintes receitas:
|
DESCRIÇÃO |
VALOR | PIS (1,65%) | COFINS (7,6%) |
| - Receitas de Vendas | 250.000,00 | 4.125,00 | 19.000,00 |
| - Saídas Isentas das Contribuições, ou alíquota zero | 80.000,00 | - | - |
| - Receitas de juros sobre o capital próprio | 30.000,00 | 495,00 | 2.280,00 |
| TOTAL | 360.000,00 | 4.620,00 | 21.280,00 |
Diante desses dados, os registros contábeis seriam os seguintes:
1) Pelo registro do PIS devido
Débito – PIS (Conta de Resultado – Impostos Incidentes sobre Vendas) – R$ 4.125,00
Débito – Despesas Tributárias (Conta de Resultado) – R$ 495,00(1)
Crédito – PIS a Recolher (Passivo Circulante) – R$ 4.620,00
2) Pelo registro da COFINS devida
Débito – COFINS (Conta de Resultado – Impostos Incidentes sobre Vendas) – R$ 19.000,00
Débito – Despesas Tributárias (Conta de Resultado) – R$ 2.280,00(1)
Crédito – COFINS a Recolher (Passivo Circulante) – R$ 21.280,00
Dando continuidade ao exemplo anterior, consideremos que no mesmo mês a empresa apresentasse em sua contabilidade os seguintes custos e despesas, apurando os seguintes créditos permitidos pela legislação:
|
DESCRIÇÃO |
VALOR | PIS (1,65%) | COFINS (7,6%) |
| - Bens adquiridos p/ revenda | 145.000,00 | 2.392,50 | 11.020,00 |
| - Aluguel depósito (PJ) | 8.000,00 | 132,00 | 608,00 |
| - Energia elétrica | 3.750,00 | 61,88 | 285,00 |
| - Devoluções Recebidas no mês | 2.000,00 | 33,00 | 152,00 |
| TOTAL | 158.750,00 | 2.619,38 | 12.065,00 |
Os lançamentos contábeis seriam os seguintes:
1) Registro do crédito incidente sobre as aquisições de bens para revenda no mês
Débito – Mercadorias para Revenda (Ativo Circulante) – R$ 106.937,50
Débito – ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) – R$ 24.650,00 (2)
Débito – PIS a Recuperar (Ativo Circulante) – R$ 2.392,50
Débito – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante) – 11.020,00
Crédito – Fornecedores (Passivo Circulante) - R$ 145.000,00
2) Registro do crédito incidente sobre o aluguel do depósito no mês
Débito – Aluguéis (Conta de Resultado) – R$ 7.260,00
Débito – PIS a Recuperar (Ativo Circulante) – R$ 132,00
Débito – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante) – 608,00
Crédito – Aluguéis a Pagar (Passivo Circulante) – R$ 8.000,00
3) Registro do crédito sobre a energia elétrica consumida no mês
Débito – Energia Elétrica (Conta de Resultado) – R$ 3.403,13
Débito – PIS a Recuperar (Ativo Circulante) – 61,88
Débito – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante) – 285,00
Crédito – Energia a Pagar (Passivo Circulante) – 3.750,00
4) Registro do crédito pelas devoluções recebidas no mês
Débito – PIS a Recuperar (Ativo Circulante) – R$ 33,00
Crédito – PIS (Conta de Resultado) – R$ 33,00
Débito – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante) – 152,00
Crédito - COFINS (Conta de Resultado) – R$ 152,00
Após o registro dos débitos e dos créditos, deve-se apurar o valor a pagar (ou a compensar se for o caso). A apuração desse valor consiste no confronto entre o saldo das contas de PIS e COFINS a Recolher com as contas PIS e COFINS a Recuperar, e essa confrontação terá os seguintes lançamentos:
1) Pelo registro do PIS devido no mês:
Débito – PIS a Recolher (Passivo Circulante) – R$ 2.619,38
Crédito – PIS a Recuperar (Ativo Circulante) – R$ 2.619,38
2) Pelo registro da COFINS devida no mês:
Débito – COFINS a Recolher (Passivo Circulante) – R$ 12.065,00
Crédito – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante) – R$ 12.065,00
Dessa forma, a empresa deverá recolher, a título de PIS não cumulativo, (R$ 4.620,00 – 2.619,38 = R$ 2.063,00), e de COFINS, (R$ 21.280,00 – R$ 12,065,00 = 9.215,00)
________________________________________________________
(1) – Essa classificação contábil das contribuições ocorre devido a natureza da sua base de cálculo.
(2) – Considerando uma alíquota de ICMS de 17%.
Raphael José Rodrigues
Consultor Contábil
-
São Paulo: Rua Haddock Lobo, 337 - 5º Andar - Cerqueira Cesar - CEP: 01414-001 - Fone/Fax: (11) 3257-8237
-
Florianópolis: Rua Professor Marcos Cardoso Filho, 696 - Córrego Grande - CEP : 88037-040 - Fone/Fax: (48) 3234-9679
-
www.machadoc.com.br - E-mail: machado@machadoc.com.br