Newsletter nº 280 - Ano VII - 30 de Janeiro de 2007
BALANÇO DE ABERTURA
Caso a empresa opte pela mudança de regime tributário, de lucro presumido para lucro real, a pessoa jurídica que não manteve escrituração contábil fica obrigada a realizar levantamento patrimonial no dia 1o de janeiro seguinte ao do último período-base em que foi tributada pelo lucro presumido, a fim de proceder a balanço de abertura e iniciar a escrituração contábil.
Pode ocorrer também que, por motivos de perda de dados ou destruição de arquivos, fichas, livros e demais documentos contábeis, a empresa não tenha condições de reconstituir sua escrita, sendo obrigada a levantar um balanço para reiniciar sua escrituração fiscal a partir de determinada data.
O levantamento patrimonial deverá incluir todos os bens do ativo, o patrimônio líquido e as obrigações.
No ativo deverão ser inventariados: o dinheiro em caixa e em bancos, as mercadorias, os produtos, as matérias primas, as duplicatas a receber, os bens do ativo permanente, etc., incluindo-se os valores relativos á depreciação dos bens do imobilizado, como se tivessem sido contabilizados nos períodos anteriores.
No passivo deverão ser arroladas todas as obrigações e no patrimônio líquido o capital registrado e a diferença (devedora ou credora) do ativo menos o passivo exigível e capital social.
Exemplo:
Determinada empresa, que não mantinha escrituração contábil, apurou os seguintes valores patrimoniais em 31/12/X1:
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Discriminação |
Vl. R$ |
|
Caixa |
15.000,00 |
|
Saldo c/c Banco do Brasil |
4.700,00 |
|
Saldo c/c CEF |
2.800,00 |
|
Aplicação FIF CEF |
27.500,00 |
|
Duplicatas a Receber |
79.500,00 |
|
Estoques |
45.700,00 |
|
Veículos |
15.500,00 |
|
Depreciação Veículos |
(6.450,00) |
|
Máquinas e Equipamentos |
9.400,00 |
|
Depreciação Máquinas e Equipamentos |
(3.150,00) |
|
SOMA DO ATIVO |
190.500,00 |
|
Fornecedores |
37.990,00 |
|
Salários a Pagar |
10.400,00 |
|
Tributos a Pagar |
7.500,00 |
|
Capital Social |
50.000,00 |
|
SOMA DO PASSIVO |
105.890,00 |
|
Lucro ou Prejuízo (Ativo - Passivo) |
84.610,00 |
A contabilização do balanço de abertura, em 01/01/X2, deverá ser como a que segue:
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Conta |
Débito |
Crédito |
|
Caixa |
15.000,00 |
|
|
Saldo c/c Banco do Brasil |
4.700,00 |
|
|
Saldo c/c CEF |
2.800,00 |
|
|
Aplicação FIF CEF |
27.500,00 |
|
|
Duplicatas a Receber |
79.500,00 |
|
|
Estoques |
45.700,00 |
|
|
Veículos |
15.500,00 |
|
|
Máquinas e Equipamentos |
9.400,00 |
|
|
Balanço de Abertura |
|
200.100,00 |
|
|
|
|
|
Conta |
Débito |
Crédito |
|
Balanço de Abertura |
200.100,00 |
|
|
Depreciação Veículos |
|
6.450,00 |
|
Depreciação Máquinas e Equipamentos |
|
3.150,00 |
|
Fornecedores |
|
37.990,00 |
|
Salários a Pagar |
|
10.400,00 |
|
Tributos a Pagar |
|
7.500,00 |
|
Capital Social |
|
50.000,00 |
|
Lucros Acumulados |
|
84.610,00 |
Nota: o prejuízo eventualmente apurado em levantamento patrimonial realizado não poderá ser compensado na apuração do lucro real, tendo em vista tratar-se de prejuízo meramente contábil.
José Mauro Miguel
Consultor Contábil
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