Newsletter nº 300  -  Ano VIII  -  06 de Fevereiro de 2008

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

     O artigo 176 da Lei 6.404 descreve que demonstrações financeiras as empresas precisam ao fim de cada exercício social, elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, onde as mesmas deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. Com a edição da Lei nº 11.638 de 28 de dezembro de 2007, o artigo 176 da Lei das S/A foi alterado passando a vigorar com a seguinte redação:

     Art. 176.............................................................

     IV – demonstração dos fluxos de caixa; e

     V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

     ...................................................................

     A Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC é tratado na NPC 20 - Pronunciamento do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON nº 20 de 30/04/1999 A DFC refletirá as transações de caixa oriundas:

     a)Das atividades operacionais;

     b)Das atividades de investimentos; e

     c)Das atividades de financiamentos.

     Também, deverá ser apresentada uma conciliação entre o resultado e o fluxo de caixa líquido gerado pelas atividades operacionais visando fornecer informações sobre os efeitos líquidos das transações operacionais e de outros eventos que afetam o resultado.

     A função primordial de uma demonstração dos fluxos de caixa é a de propiciar informações relevantes sobre as movimentações de entradas e saídas de caixa de uma entidade num determinado período ou exercício. As informações contidas numa demonstração dos fluxos de caixa, quando utilizadas com os dados e informações divulgados nas demonstrações contábeis, destinam-se a ajudar seus usuários a avaliar a geração de fluxos de caixa para o pagamento de obrigações e lucros e dividendos a seus acionistas ou cotistas, ou a identificar as necessidades de financiamento, as razões para as diferenças entre o resultado e o fluxo de caixa líquido originado das atividades operacionais e, finalmente, revelar o efeito das transações de investimentos e financiamentos, com a utilização ou não de numerário, sobre a posição financeira.

     Segundo o Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, a finalidade da DFC, principalmente quando analisada em conjunto com as demais demonstrações financeiras, pode permitir que investidores, credores e outros usuários avaliem entre outros fatores:

     A capacidade de a empresa gerar futuros fluxos líquidos positivos de caixa;

     A capacidade de a empresa honrar seus compromissos;

     A liquidez, solvência e flexibilidade financeira;

     A taxa de conservação de lucro em caixa;

     A performance operacional;

     Os efeitos, sobre a posição financeira da empresa, das transações de investimento e de financiamento.

     Na elaboração da DFC, poderá ser utilizado o método direto ou indireto.

     O método direto caracteriza-se por apresentar os componentes dos fluxos por seus valores brutos, ao menos para os itens mais significativos dos recebimentos e dos pagamentos. Neste método, devem ser apresentados, no mínimo, os seguintes tipos de recebimentos e pagamentos relacionados às operações:

     Recebimento de clientes;

     Juros, lucros e dividendos recebidos;

     Pagamentos a fornecedores e empregados;

     Juros pagos;

     Imposto de renda pago;

     Outros recebimentos e pagamentos.

     O método indireto caracteriza-se por apresentar o fluxo de caixa líquido oriundo da:

     Movimentação líquida das contas que influenciam na determinação dos fluxos de caixa das atividades operacionais, tais como estoques, contas a receber e contas a pagar.

     Movimentação líquida das contas que influenciam na determinação dos fluxos de caixa das atividades de investimentos e de financiamentos, a partir das disponibilidades geradas pelas atividades operacionais, ajustadas pelas movimentações dos itens que não geram caixa, tais como: depreciação, amortização, baixas de itens do ativo permanente. etc.

     A conciliação do resultado com o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser demonstrada tanto pelo método direto como pelo método indireto. Todos os ajustes de conciliação entre o resultado e o caixa gerado pelas atividades operacionais devem ser claramente identificados como itens de conciliação.

     A DFC pode ser elaborada sob duas formas distintas:

     a) De posse da conta “Caixa”, ordenando as operações de acordo com a sua natureza e condensando-as, poderíamos extrair todos os dados necessários;

     b) De posse das Demonstrações Financeiras, uma vez que nem sempre teremos acesso á ficha(ou livro) da “conta Caixa”, lançaremos mão de uma técnica bastante prática, proporcionando, assim, a elaboração da DFC para empresas diversas.

     As principais transações que aumentam o caixa são capital repassado pelos sócios ou acionistas, empréstimos ou financiamentos junto a instituições financeiras, vendas a vista, das que diminuem o caixa podemos citar compras a ou pagamento a fornecedores, impostos, etc.

José Mauro Miguel

Consultor Contábil

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