Newsletter nº 304  -  Ano VIII  -  05 de Março de 2008

CHEGOU A FISCALIZAÇÃO – O QUE FAZER? – PRIMEIRA PARTE

Um dos grandes temores da classe empresarial brasileira é a chegada da fiscalização, seja esta qual for. No decorrer deste artigo serão listadas algumas dicas e esclarecimentos, a fim de tornar esta visita inesperada o mais tranqüila possível.

As fiscalizações podem ser iniciadas pessoalmente, pelo método tradicional, ou seja, visita dos fiscais a empresa ou por correspondência da receita, enviada pelo correio com aviso de recebimento. Em regra, as fiscalizações duram até 180 dias, podendo ser renovada por igual período. Assim, o mais importante é manter a tranquilidade.

Caso seja pelo método tradicional, receba o fiscal com cordialidade. O ideal é não leva-lo a sua sala, ao seu ambiente de trabalho. Pessoa preparada e experiente o fiscal tem grande capacidade de observação. Dirija-se a uma sala de reunião, por exemplo, onde não haja movimentação de pessoal, telefones tocando e, principalmente, documento algum da empresa.

Fale o menos possível, respondendo somente o que lhe for perguntado.

Você pode assinar o termo de inicio da fiscalização sem problemas. Neste documento constam os itens que serão fiscalizados, de quais exercícios, bem como toda a lista de documentos que deverá ser apresentada. O fiscal não irá levar nenhum material desta primeira visita. A contabilidade da empresa terá, normalmente, um prazo de até 15 dias para a entrega dos documentos solicitados.

A Machado & Associados, através da sua equipe de consultores especializados e sempre pensando na tranqüilidade de seus de clientes, desenvolveu o produto “Preventivo Fiscal”. Neste serviço será realizada uma minuciosa revisão de todas as etapas da tributação da sua organização, compreendendo as seguintes ações:

• Revisão fiscal;

• Acompanhamento das Obrigações Acessórias;

• Evitar a auto-confissão;

• Acompanhamento de parcelamentos tributários;

Este trabalho compreende uma análise criteriosa e preventiva, em que, antecipando-se ao fisco, é emitido um parecer sobre a situação tributária da empresa, demonstrando as fragilidades, seus riscos e quais medidas deverão ser tomadas para minimização dos riscos apontados, evitando assim a surpresa com a chegada da fiscalização.

Agende uma reunião, para maiores detalhes.

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