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Newsletter nº 305 - Ano VIII - 11 de Março de 2008 |
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A NECESSÁRIA IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
A empresa que está á procura de um desenvolvimento salutar em face da existência de diversas variáveis punitivas tais como: custos operacionais, trabalhistas, financeiros e principalmente os custos tributários que fatalmente expõe a mesma a situações no mínimo vexatórias quanto á inexistência de um eficiente planejamento tributário. Hoje podemos dizer que é totalmente relevante a importância do planejamento tributário empresarial nas empresas, haja vista, que devemos levar em consideração a importância dos tributos que devem ser racionalmente estudado em sua relevância, pois entendemos que é parcela considerável de recursos ele representa. Hoje já é amplamente divulgado e comprovado que a falta de um planejamento estratégico é a causa de mortandade de grande número de empresas, inclusive aquelas que ficam mais expostas, tais como ás micros e pequenas empresas que apesar do benefício fiscal concedido pela legislação, esse fato ratifica a necessidade do planejamento em referencia. Os profissionais que trabalham com essas variáveis devem estar preparados para a real necessidade da elaboração, implantação e acompanhamento do planejamento tributário, mesmo porque devemos entender que não há como visualizar o desenvolvimento empresarial sem levar em consideração á sua existência. Devemos dar uma ênfase prioritária aos órgãos fiscalizatórios, sejam em escala federal, estadual e municipal, pois os mesmos estão se utilizando, de uma tecnologia de ponta para aferir a exatidão de seus tributos arrecadados. Diante do atual quadro as empresas em sua totalidade e níveis devem proceder imediatamente á implantação de seu planejamento tributário, possibilitando identificar fatos que possam parecer ameaça a sua gestão, mesmo porque a busca da regularidade da empresa junto aos citados órgãos através da CND (Certidão Negativa de Débitos), ratificando, portanto, a excelência de seu controle interno. Ressalto esse fato como de grande importância para gestão empresarial, pois a informação que os devedores do fisco deverão ter seus débitos expostos com registro no SPC, SERASA ou congêneres, exigindo das empresas a existência do planejamento tributário sob pena de incapacitar a mesma junto a fornecedores, instituições e demais. Se consigo obter informações de clientes ou fornecedores sobre a existência de débitos fiscais, registrados no SPC ou SERASA ou ainda em demais órgãos, é factível a minha avaliação sobre a transação comercial que devo proceder e isso, pode inviabilizar diversas empresas juntos aos clientes ou fornecedores. Podemos imaginar quando a nota fiscal eletrônica estiver com funcionalidade total atingindo a diversas empresas, de qualquer atividade econômica, onde facilmente podemos visualizar a transparência tributária das empresas. Vejamos, se o profissional que trabalha diuturnamente com as empresas e em diversos setores e níveis hierárquicos, estão cientes da importante e gravame derivado do planejamento tributário e se as empresas estão sentindo a situação a qual será exposta, mesmo levantando a bandeira da transparência, caso não tenha entendido a importância do citado planejamento. Desta maneira é fácil se fazer essa menção por entender que as empresas, ainda não deram a real importância a esse tipo de planejamento em sua atividade, o que parece bastante salutar e imprescindível para a gestão empresarial moderna. Com a existência do planejamento tributário podemos visualizar a empresa no tocante ao cumprimento das obrigações fiscais, quais sejam a principal e a acessória e principalmente o registro de um equilíbrio constante nas informações fiscais em todos os níveis, evitando ou minorando situações que podem descapitalizar as empresas. Visto o exposto acima o Planejamento Tributário ainda é o melhor caminho para que se tenha uma empresa saudável e que possa respirar tranqüila com relação aos órgãos públicos que estão sempre na mira das empresas.
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Sergio Segat
Consultor Contábil sergio@machadoc.com.br |
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