Newsletter nº 309  -  Ano VIII  -  10 de Abril de 2008

O MERCADO DE CAPITAIS, A GOVERNANÇA CORPORATIVA E O PAPEL DA BOLSA DE VALORES NO MERCADO GLOBALIZADO.

O mercado de capitais é muito importante no sistema econômico e proporciona um entendimento preciso das funções de intermediação financeira, ou seja, das condições segundo as quais os ativos financeiros surgem no mercado e do tipo de relação que o lado financeiro mantém com o lado real da economia, representado pela produção de bens e de serviços não-financeiros.

 É definido como ativo financeiro todo título que represente dívida ou participação patrimonial, no qual podemos citar: as ações, letras de câmbio, certificados de depósitos, obrigações reajustáveis e inúmeros outros títulos. Esses títulos podem ser negociados no mercado, isto é, vendidos àqueles que os desejam ou comprados daqueles que os detém.

 Os conceitos associados ao mercado de capitais são os de poupança e investimento, ambos importantes do ponto de vista econômico, porque o ritmo de crescimento do país é função do esforço de poupança e investimento associados a cada nível de renda. O investimento em novas máquinas, instalações e equipamentos, acompanhado do crescente aprimoramento de capital humano, propícia o aumento da capacidade de produção, ampliando assim, os níveis de emprego e riqueza. Investimento e poupança constituem o âmago de toda teoria de finanças e seus fluxos se processam numa economia de mercado. 

 No mercado de capitais, existem uma multiplicidade de poupadores e investidores com motivações diferenciadas. Essa multiplicidade de agentes econômicos (poupadores e investidores), são constituídos pelas empresas, governo e famílias. Dividem-se em duas categorias: 1ª categoria – agentes econômicos deficitários ou aqueles cujas pretensões de investimentos superam a capacidade própria de geração de poupança e a 2ª categoria – agentes econômicos superavitários ou aqueles para os quais o desejo de investir, expresso em volume de reais ($), é inferior a capacidade de poupança.

Algumas das maneiras que o agentes econômicos deficitários se utilizam para obter recursos adicionais, necessários ao financiamento de seus investimentos são:

 Venda de obrigações e/ou títulos financeiros emitidos por terceiros e  adquiridos em períodos anteriores; e

Colocação, no mercado, de obrigações e/ou títulos financeiros de sua própria emissão.

 As duas maneiras supra citadas, são de natureza semelhante por envolverem instrumentos semelhantes numa economia de mercado: os ativos financeiros.   

Alguns desses títulos tem um prazo de resgate, ou seja, uma data certa para os seus emissores devolverem aos portadores o capital emprestado. Outros títulos, como por exemplo as ações, não são emitidos por prazo determinado tendo sua existência garantida enquanto perdurar a empresa que as emitiu. 

 Uma das funções básicas do mercado financeiro é a intermediação entre os agentes deficitários e os agentes superavitários, ou seja, promover um canal onde através dos quais, quem tem fundos disponíveis possam aplicá-los numa variada gama de títulos emitidos pelos agentes que necessitam desses fundos.

É importante entender que uma instituição financeira procura facilitar a transferência de recursos de detentores para tomadores de fundos, e que quando envolve ações ou títulos de dívida de longo prazo, é na realidade, uma operação de mercado de capitais e, quando, se negocia com ativos financeiros de curto prazo, a operação é considerada de mercado monetário.

 Para que tenha relevância esta transferência de fundos, que caracteriza a importância do setor financeiro numa economia de mercado é necessário um processo de negociação de títulos previamente existentes em circulação e aos quais é propiciada a necessária liquidez, que será obtida através de um mercado organizado, onde as ações sejam cotadas, e através do qual possam ser negociadas.  No Brasil, em termos de ações, o mercado mais importante é o das Bolsas de Valores.    

 O mercado de ações tem um papel social, pois pode contribuir para facilitar uma melhor distribuição de renda e da riqueza e uma maior diluição do poder econômico na sociedade, algumas razões confirmam este fato:

 A capitalização das empresas via mercado acionário, em contrapartida em simplesmente levantar recursos via empréstimo. Assim induz uma participação ativa do poupador nos riscos e nos resultados da atividade produtiva;

A existência de ações permite que o valor do patrimônio das empresas seja representado e repartido por um grande número de parcelas ou unidades de ativo financeiro. Isto faz com que um grande número de pessoas participe na propriedade das empresas e maior flexibilidade de transmissão de direitos, devida a diluição da propriedade de capital privado;

A pulverização da propriedade acionária pode conduzir diretamente (através de investidores individuais) ou indiretamente (através de investidores institucionais) a uma maior participação social nos lucros gerados pelo desenvolvimento advindos do crescimento das empresas;

A distribuição da propriedade de ações de uma empresa constitui um instrumento flexível capaz de aproximar mais facilmente o fator trabalho do fator capital;

A transferência da propriedade e mesmo a programação da distribuição de riqueza do país através de impostos sobre o capital, a propriedade e a herança, podem ser facilitadas pela existência de ações, principalmente por permitirem que estas transferências não interfiram na administração das empresas;

A abertura de capital das empresas e transformação de unidades familiares em empresas com parcelas de capital em poder do público, em situações em que a forma jurídica constitui um empecilho a maximização dos lucros e outros objetivos de eficiência, pode ser agilizada graças ao mercado de ações

Maior abertura de capital social através da desvinculação da figura do empresário da do capitalista.

O mercado de ações pode ser um instrumento, dentro do quadro da política governamental, que concorre para o encaminhamento da solução de diversos problemas econômicos, mesmo quando estes interessam à sociedade como um todo do que ao mercado propriamente dito.

 A governança corporativa reflete no mercado de capitais, tem um papel social, através do conjunto de mecanismos econômicos e legais que são alterados por processo políticos, objetivando melhorar a proteção dos direitos dos acionistas e credores (investidores de uma forma geral) em uma sociedade. 

A governança corporativa gerou uma ampla percepção dentro do mercado de capitais, por prezar por uma gestão de transparência ao lado do mercado de capitais, trazendo a baila um conjunto de princípios que administram a vida e os negócios das empresas, por meio de um vínculo entre a gestão, o mercado, o órgão de fiscalização, o investidor e o consumidor, não podendo que nenhum deles quebrem as regras, pois se ocorrer serão vistos com ressalvas. E apesar da abertura dos capitais com ofertas públicas, não basta querer ingressar no mercado, mas sim, incorporar todas às finalidades da governança corporativa e principalmente a que se refere à ética e a transparência das informações prestadas pela empresa aos acionistas e investidores.

 O Brasil já demonstra atualmente, que o volume de operações nas bolsas vem conquistando mais espaços, até por grandes empresas como O Bradesco, Petrobrás, Usiminas, Gerdal e outras que passaram a comprar no exterior e exercem assim suas atividades de maneira mais globalizada.

 A forma clara de respeito aos direitos dos acionista e investidores, conduzem ao encontro dos reflexos na economia real, com conseqüências diretas de um sistema financeiro mais forte e eficiente através de melhor alocação de recursos, dando mais opções de investimento, e o crescimento econômico refletido pelo ingresso de capital, pelo aumento da produção e pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, atingindo assim, propósitos da governança corporativa.   

 O papel da Bolsa de Valores no mercado globalizado se fortalece à medida que as empresas tem necessidade de novos recursos para expandir o negócio, e ainda pelas taxas de juros nada atrativas, as empresas passaram a enxerga na abertura de seus capitais, por meio de ofertas públicas, uma segurança ao se adequarem ao novo mercado. Foram arrecadados mais de 25 bilhões de dólares no ano de 2007, com abertura de capital pelas empresas nacionais, popularizando assim o acesso e tornando a poupança interna acessível a uma boa parte da sociedade.

 Esses fatores fazem com que a Bolsa de Valores tenha um papel globalizado e fundamental no aconselhamento do mercado, na transparência e na credibilidade de novos investimentos.

 O mercado acionário brasileiro encontra-se em seu melhor momento, e o seu desafio é a expansão dentro da ótica da regulação e proteção aos minoritários, e para tanto, visualiza-se, conseqüentemente, um modelo de governança corporativa que tem raízes profundas nos princípios de transparência, fiscalização e conteúdo das informações.      

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