Newsletter nº 310  -  Ano VIII  -  15 de Abril de 2008

UM NOVO RUMO PARA O MERCADO DE CAPITAIS, A ABERTURA DE CAPITAL PARA EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NA BOVESPA MAIS.

Vem ocorrendo transformações no mercado de capitais brasileiro, podemos citar como exemplo a estréia da empresa Nutriplant, fabricante de fertilizantes que em janeiro entrou na BOVESPA, mais precisamente na BOVESPA MAIS que foi criado em dezembro de 2005, cujo segmento está relacionado ao mercado de balcão que é organizado e administrado pela BOVESPA, tornado assim, o mercado de ações brasileiro mais acessível a um numero maior de empresas. As empresas que desejam entrar na BOVESPA MAIS, são aquelas que acreditam que devem ingressar de forma gradativa, se adequando à sua realidade. É um segmento direcionado para empresas de pequeno e médio porte que buscam investimentos de médio e longo prazo e que não se preocupam com liquidez imediata, mas sim aquelas que buscam no mercado de ações um canal de crescimento e ampliação de seus negócios.

 A Bolsa de Valores é uma associação civil sem fins lucrativos ou sociedade anônima, seu objetivo básico consiste em manter local adequado ao encontro de seus membros e a realização entre eles, de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, em mercado livre e aberto, especialmente organizado e fiscalizado por seus membros e pelas autoridades monetárias.

 A abertura de capitais pelas empresas, nada mais é, que a democratização do capital social de uma empresa que tem suas ações distribuídas entre um determinado número de acionistas.  A Companhia tem seu capital aberto quando suas ações são registradas na CVM – Comissão de Valores Mobiliários e no momento em que as ações são distribuídas, estas podem ser negociadas na Bolsa de Valores ou no mercado de balcão que é um sistema organizado de negociação de títulos e valores mobiliários de renda variável, administrado por entidade autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários.

 A Comissão de Valores Mobiliários foi criada pela Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, como órgão da administração indireta do país, sob a forma de autarquia, está ligada ao Ministério da Fazenda e vinculada ao Poder Executivo, sua administração é exercida por um presidente e quatro diretores, nomeados pelo Presidente da República.

Tem por finalidade principal à fiscalização e a regulação do mercado de títulos de renda variável, mas, segundo o artigo 4º, da Lei que a criou, tem ela outras atribuições:

•  Estimular a formação de poupanças e sua posterior aplicação em valores mobiliários;

•  Promover a expansão e o funcionamento eficiente do mercado de ações;

•  Estimular as aplicações permanentes em ações de empresas privadas nacionais;

•  Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados da bolsa e de balcão; e

•  Proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores do mercado.

Os títulos que são conceituados como valores mobiliários, são: ações, partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição, certificados de depósito de valores mobiliários, nota promissória comercial, índices representativos de ações, opções de compra e venda de valores mobiliários, direitos de subscrição, recibos de subscrição, cotas de fundos imobiliários e certificados de investimento audiovisual.

Sendo assim, as atribuições da CVM - Comissão de valores Mobiliários irão repercutir junto a três grandes grupos: as instituições do mercado, as companhias abertas e aos investidores. E o objetivo final da Comissão de Valores Mobiliários, nada mais é que, o fortalecimento do Mercado de Ações.

Podemos afirmar que, as transformações no mercado de capitais brasileiro deu-se por três eventos: a globalização das economias, o ingresso de investidores estrangeiros nas Bolsas de Valores e o Programa Nacional de Desestatização.  A globalização das economias levou à duas transformações: 1º) os impactos nas empresas que levam a competição de recursos e mercados, e novos parâmetros para decisão de investimento. A competição, antes regional, passa a ser global tanto na disputa de clientes quanto de recursos 2º) no mercado de capitais a captação de recursos torna-se mais fácil a medida em que as taxas de juros tendem a se estabilizar próximas as taxas internacionais e aumenta a formação de poupanças de longo prazo e os planos de complementação de aposentadoria.

 Com todos estes fatores, que levam o mercado de capitais a um novo rumo, onde podemos citar a abertura de capitais por parte das empresas pequenas e médias, na BOVESPA MAIS, estas empresas podem fazer o IPO (Initial Public Offering), ou seja, primeira oferta de ações ao público por uma companhia. 

 Para abrir o capital de uma empresa junto a BOVESPA MAIS, são necessários algumas formalidades:  a empresa deve abrir o capital e entrar com um pedido registro na CVM – Comissão de Valores Mobiliários e solicitar ao mesmo órgão uma autorização para venda de ações ao público, como será a primeira oferta de ações feita ao público, denomina-se IPO, conforme já citado. Portanto, para abertura de capital é necessário o processo de registro da companhia mais o IPO.

Com a venda das ações a companhia amplia seu quadro de sócios, os investidores passam a ser parceiros e proprietários de uma parte do negócio da empresa.  

É interessante abrir o capital da empresa porque terá acesso à recursos para financiamento de projetos de investimento. A abertura de capital é uma alternativa de financiamento por meio de emissão de ações, amplia o negócio sempre que tiver projetos rentáveis. Diminui o risco para a aplicação do dinheiro, porque aplicação no empreendimento não tem prazo para resgate e amortização.  E ainda é diferente dos empréstimos porque não tem um rendimento definido, o retorno aos investidores vai depender do desempenho da empresa. Fica mais flexível para que os executivos planejem, sem ter que dispersarem-se com as pressões de honrar com os compromissos financeiros.

A abertura de capital leva também a uma liquidez patrimonial, as ações podem se transformar rapidamente em dinheiro, com a venda das ações no ato da abertura ou no futuro negociando na Bolsa.

A liquidez patrimonial pode ainda trazer benefícios no processo sucessório e de partilha de herança, porque muitas vezes nem todos os herdeiros poderão fazer parte do comando da empresa, causando conflitos que tem que ser administrados para não desestabilizar os projetos da empresa, por isso é muito importante desde o início ter uma postura preventiva, através da sucessão familiar.

Ainda existe à possibilidade da aquisição de empresas utilizando as ações como forma de pagamento, não descapitalizando assim a empresa.

 A empresa de capital aberto melhora a sua credibilidade junto ao público, porque está presente na mídia e na comunidade financeira. Como estará muito visível é importante à reestruturação dos passivos A operação de reestruturação deverá sempre justificar para o mercado seus planos e se houver alguma mudança de capital, com isso terá credibilidade junto aos investidores.

 Antes da abertura de capital é necessário averiguar a conveniência, e é preciso sempre verificar os benefícios e os custos para abrir o capital, avaliar sempre se o perfil da empresa é adequado para abertura, isso poderá ser feito com antecedência por profissionais especializados.  

 O perfil que a empresa tem que ter para abrir o capital é a profissionalização, através de prestação de contas ao mercado, de estrutura e controle que permita aos sócios minoritários o acompanhamento e a fiscalização da gestão.  Para tanto, a GOVERNANÇA CORPORATIVA, tem que se destacar pela transparência nas informações, porque o mercado de capitais somente terá seu desenvolvimento em bases sólidas, desde que, o investidor possa tomar decisões com segurança.

Isto faz com que a boa política de GOVERNANÇA CORPORATIVA seja fator fundamental na precificação dos títulos.     

 Não podemos deixar de citar ainda, que para abertura de capital das companhias, devemos escolher muito bem o intermediário financeiro, porque a distribuição pública de ações tem que ser feita através de uma instituição financeira (corretora de valores, bancos de investimento ou distribuidora), que atuará como coordenadora da operação.

 Outro fator relevante e a preparação da documentação e a reforma estatutária, que devem ser preparados dentro dos parâmetros ditados pela regulamentação da CVM e da BOVESPA. Entre alguns procedimentos necessários podemos citar: demonstrações financeiras supervisionadas por auditores independentes e a reforma nos estatutos da companhia, através de, assembléia para deliberar sobre a transformação da empresa em sociedade anônima de capital aberto e votar as alterações para adequar o estatuto as exigências da lei e das boas práticas de GOVERNANÇA CORPORATIVA.

 Em síntese a abertura de capital de pequenas e médias empresas na BOVESPA MAIS, sinalizam o desejo de ter os investidores como parceiros, seja pelo comprometimento com as boas práticas de GOVERNANÇA CORPORATIVA ou pela pró-atividade no relacionamento com o mercado, levando assim o mercado de capitais a um novo rumo frente aos desafios dos negócios empresariais.

 Machado & Consultores Associados fica a sua disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o tema em questão.

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