Newsletter nº 310  -  Ano VIII  -  15 de Abril de 2008

PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS

Com a crescente demanda por informações estatísticas, nota-se uma carência de análises do setor cultural em sua dimensão econômica e uma precariedade de informações e estatísticas sobre a produção e o consumo de bens culturais no Brasil. Este trabalho apresenta uma reflexão inicial sobre as atividades que estão sendo desenvolvidas pelo grupo interdisciplinar de cultura do IBGE, em parceria com o MinC, e busca contribuir para o debate sobre a concepção de um sistema de informações e indicadores culturais que atenda às lacunas e demandas assinaladas pela sociedade.

 As atividades culturais dentro da sociedade ganham cada vez mais importância em estilos e qualidade de vida, o que reflete diretamente nas atividades econômicas em geral, ao originar empregos e renda, produção e demanda, promovendo arrecadação de impostos e incremento o PIB. Diversos autores tratam da importância da cultura não só como um setor que produz riqueza material, também pela singularidade de seu conteúdo característico, responsável pela formação das identidades dos indivíduos e dos povos.

O crescimento de interesse pelo tema, através do número significativo de países e organizações internacionais que vêm dedicando cada vez mais atenção à produção de conhecimento e potencial das atividades relacionadas à cultura, da evolução rápida dos modos de produção, de distribuição, de consumo e de mudanças dos produtos culturais.

 A produção de informações e indicadores culturais não existe aqui de forma sistemática, atualizada e coordenada, a despeito de diversas iniciativas em pesquisas e estudos realizados pelo MinC, pelo IBGE e por outras entidades governamentais e não-governamentais.

É importante compreender e explicar as diferentes dimensões da cultura, porém há grandes dificuldades em cada informe nacional devido à insuficiência, à dispersão das informações e à precariedade de dados estatísticos sobre as atividades de produção e serviços de bens culturais em nossas sociedades.

Para suprir as informações relacionadas à cultura, o IBGE, o MinC, IPEA e a Casa de Rui Barbosa se uniram em torno da necessidade de desenvolver e produzir uma base consistente de informações relacionadas ao setor cultural, de modo a promover estudos, pesquisas, publicações e gerar insumos para a formulação de políticas públicas adequadas para a gestão e valorização do setor cultural.

Esta proposta se concretizou no dia 17 de dezembro de 2004, com a assinatura do acordo de parceria entre o IBGE e o MinC com o objetivo de:

• organizar e sistematizar informações relacionadas ao setor cultural a partir das pesquisas existentes na Instituição,

• formular uma estratégia para construção de um conjunto articulado de estatísticas e indicadores culturais,

• propor o desenvolvimento de linhas de pesquisa para suprir as lacunas existentes na produção de estatísticas nacionais e,

• a longo prazo, expandir a capacidade específica de análise para esse setor com a construção de uma conta satélite para medir o peso da cultura no produto interno bruto nacional.

Com o convênio, pretende-se iniciar um processo de reversão do quadro de carência no sistema estatístico nacional, através da construção de um sistema articulado de informações e indicadores culturais atualizado, com permanência e abrangência e, que irá servir aos mais diversos agentes públicos e privados que encontrem, na cultura brasileira, a sua fonte de atividade ou preocupação.

O IBGE, como órgão coordenador do Sistema Estatístico Nacional, tem interesse em investigar esse setor, de modo a produzir informações estatísticas atuais, que venham a subsidiá-lo, visando proporcionar a criação de um perfil das diferentes faces da cultura no país, tanto pelo lado da produção como pelo consumo, de tal forma a permitir que se façam diagnósticos e análises que permitam a formulação de políticas públicas mais eficazes, nas diferentes esferas do Estado.

A partir de então, o IBGE, como órgão público responsável pela produção de estatísticas oficiais, constituiu um grupo de trabalho interdisciplinar e multi-institucional, para ampliar ainda mais a possibilidade de reflexão sobre o tema, e estabelecer princípios básicos para disciplinar a união de esforços.

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