Newsletter nº 312  -  Ano VIII  -  30 de Abril de 2008

PREVENTIVO FISCAL

Chegou à hora limite para acertar as contas com a Receita Federal, no que tange a pessoa física. É Dia 30/04. É normal nessa hora surgirem indagações do tipo: Minha situação pessoal é de risco?  Meus lançamentos particulares estão coerentes? Tenho duvidas sobre a minha situação de pessoa física e como estará a evolução fiscal da minha pessoa jurídica?

 Para as duas questões iniciais existem profissionais de contabilidade no mercado aptos a auxiliá-lo. Porem, responder a terceira pergunta, existe a necessidade de um estudo minucioso e criterioso da sua contabilidade para que a Machado e Consultores possa realizar as considerações pertinentes, de onde surgira a resposta. Este estudo é denominado Preventivo Fiscal.

Afinal, com o peso da tributação tão significativo e acarretando em uma redução tão expressiva no lucro das empresas, um eficiente preventivo fiscal, ou uma eficiente gestão de riscos tributários é imprescindível à saúde financeira das sociedades. O preventivo fiscal é uma ferramenta de suma importância, pois a falta de acompanhamento e controle por parte dos gestores pode gerar riscos fiscais, causando impactos financeiros negativos e até responsabilidades criminais. Funcionando exatamente como uma fiscalização, sem a emissão do auto de infração, nossa equipe de consultores realizará minuciosa conferencia de toda a contabilidade da empresa, bem como a carga tributaria nela incidente pelo período de cinco anos. Através de um relatório detalhado o gestor poderá verificar a situação da empresa em um cenário preventivo com relação ao fisco, bem como recebera orientações especificas focando as situações observadas.

Isto porque com a grande quantidade de normas que regem o sistema tributário nacional e suas alterações, uma vez que o Brasil possui em média mais de uma publicação diária que altera o sistema tributário vigente (seja em forma de lei, ato, instrução normativa, medida provisória, etc.), o setor fiscal da organização dificilmente conseguira conciliar tamanha velocidade de mudança com a sua rotina diária. Esta situação é critica, pois facilita a ocorrência de erros, expondo os gestores ao risco até mesmo de crime fiscal, sem falar das notificações que quando aplicadas possuem um efeito devastador sobre o resultado do exercício.

 O Trabalho e composto de:

•  Revisão Fiscal – Verificar se os procedimentos para o cálculo e recolhimento dos tributos, além das formalidades legais relacionadas aos tributos foram observados e realizados pelo contribuinte;

•  Acompanhamento das Obrigações Acessórias – O simples fato de omitir ou prestar declaração falsa, muitas vezes fundamentada em erro de declaração, pode gerar questões de risco fiscal, levando acionistas ou responsáveis diretos pela administração a responder criminalmente pelo processo;

•  Evitar a auto-confissão – Os contribuintes deverão ter muita atenção ao preencher suas declarações, pois, o banco de dados da receita federal está cada vez mais informatizado e o contribuinte deverá se cercar de todas as cautelas possíveis, de forma a minimizar os riscos de uma futura autuação fiscal.

•  Acompanhamento de Parcelamentos Tributários – Em muitos casos as empresas por não conhecerem a legislação, ou simplesmente pela falta de atenção de seus responsáveis pela área fiscal, acabam sendo excluídas de seus parcelamentos e por conseqüência seus responsáveis são incluídos no CADIM (Cadastro de Inadimplentes);

 Face à imensidão do assunto em questão, e com o intuito de aprofundar esse tema personalizado ao seu negocio, a Machado e Consultores disponibiliza uma equipe especializada para que você mantenha o foco, com tranquilidade, somente nos seus targets.

“ O texto acima é de exclusiva responsabilidade do colaborador.”

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