Newsletter nº 314  -  Ano VIII  -  13 de Maio de 2008

AS BOLSAS DE VALORES E A EVOLUÇÃO NO BRASIL

  As operações internacionais movimentam bilhões de dólares por dia, uma parcela das operações é realizada nas bolsas ao redor do mundo. O mercado de ações tem um grande valor para a economia. Em abril de 2001 as empresas listadas na NYSE – New York Stock Exchange superou a soma de US$16 trilhões.

 A origem das Bolsas de Valores é muito antiga, alguns escritores falam da origem no emporium dos gregos, outros nos collegium mercatorium dos romanos, ou nos funduks (bazares) dos palestinos. Historicamente não há uma definição, apenas que o surgimento se deu em épocas distantes e não eram fundadas em valores mobiliários, mas sim em procedimento comercial que deu origem as Bolsas: a negociação de viva voz, superando barreiras geográficas, lingüísticas e ideológicas.

 No sentido comercial e financeiro a palavra Bolsa nasceu em Bruges, cidade lacustre da Bélgica, capital de Flandres, onde os comerciantes se reunião na casa de Van der Burse. Na sua casa havia um escudo com três bolsas – brasão d´armas do proprietário.

Em 1698 foi fundada a bolsa de Fundos de Londres, o acesso era vedado ao público em geral. Um pouco antes os ingleses haviam instalado o Banco da Inglaterra e Sir Isaac Newton, administrava a casa da moeda. Esses fatos criavam assim o sistema financeiro integrado do mundo moderno. O crescimento das negociações naquele ano exigiu a organização da Bolsa em caráter oficial. Mas foi somente no século XVIII que as Bolsas atingiram grande desenvolvimento, época em que os banqueiros foram obrigados a fracionar os empréstimos em títulos de participação. E com o crescimento das sociedades por ações, expandiu-se a oferta e a procura de capitais.

 As bolsas de valores eram consideradas entidades civis sem fins lucrativos, atualmente não mais. Nas Bolsas são realizadas transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários. Tem uma importância na fiscalização das operações realizadas pelos seus membros, por isso que as bolsas são consideradas entidades auto-reguladoras.

Consideram-se membros das bolsas de valores seus respectivos associados, ou seja, as sociedades corretoras, na forma de sociedades comerciais por ações nominativas ou por cotas de responsabilidade limitada.

 A evolução no Brasil, demonstra ter seu desenvolvimento ligado a estrutura financeira do País, baseada em dois tipos de instituições: os bancos comerciais e as Bolsas de Valores.

Na metade do século passado, foi necessário uma reorganização do mercado financeiro, onde fez surgir a figura do corretor, que, apesar de estar na legislação a partir do século XVIII, a regulamentação ocorreu somente em 1845, com o decreto nº 417, com o intuito de evitar que nas operações tivesse um número irrestrito de pessoas.. Assim os Corretores Oficiais de Fundos Públicos passaram a ter cargos vitalícios. A rua Direita, hoje 1º de Março no Rio de Janeiro era o ponto de encontro onde agiam em nome de comerciantes e produtores dos mais diversos pontos do Brasil e da Europa.

 Em 1876 foi decreta a cotação de títulos em pregão e, no ano seguinte, aconteceu a regulamentação do pregão. Já em 1897 foi expedido o decreto nº 2.475, que foi o marco da legislação sobre Bolsas e Corretoras mas que abrangia somente as Bolsas do Distrito Federal, omitindo a atividade em outros Estados. Em 1894, foi aprovada uma tabela de corretagem para a embrionária Bolsa Livre de Valores e, em 1897 o governo estadual instituía a Bolsa Oficial de títulos de São Paulo. Nos outros Estados, somente em 1934, pelo decreto nº 24.275 é que as atividades das Bolsas e Corretoras foram regulamentadas pelo Governo Federal. Mas a legislação passou a reger todas as Bolsas do País em 1939 com o decreto-lei nº 1.344. E foi a partir de 1964 que com as reformas que institucionalizaram o sistema financeiro nacional é que as Bolsas de Valores assumiram as características que possuem hoje.

 A Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA é o maior centro de negociações de ações da América Latina, foi fundada em 23 de agosto de 1890, acompanhou toda evolução econômica e política brasileira por meio da longa história do índice Bovespa, criado em 1968, um dos índices mais tradicionais do Brasil. A BOVESPA é equiparada as bolsas dos grandes centros financeiros mundiais.

As bolsas de valores são consideradas atualmente como centros de negociação de valores mobiliários, que utilizam sistemas eletrônicos de negociação para efetuar compras e vendas desses valores. No Brasil, as bolsas são organizadas sob a forma de sociedade por ações (S/A), reguladas e fiscalizadas pela CVM. As bolsas têm ampla autonomia para exercer seus poderes de auto-regulamentação sobre as corretoras de valores que nela operam. Todas as corretoras são registradas no Banco Central do Brasil e na CVM.

 Os objetivos e atividades da Bolsa são:

•  Manter local adequado a realização, entre corretores, de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, em mercado livre, organizado e fiscalizado pelos próprios membros, pela autoridade monetária e pela CVM.

• Criar e organizar os meios materiais, os recursos técnicos e as dependências administrativas necessárias a pronta, segura e eficiente realização e liquidação das operações efetuadas no recinto de negociação (pregão).

• Organizar, administrar, controlar e aperfeiçoar o sistema e o mecanismo de registro e liquidação das operações realizadas.

• Estabelecer sistema de negociação que propicie e assegure a continuidade das cotações e a plena liquidez do mercado de títulos e valores mobiliários.

• Fiscalizar o cumprimento, pelos seus membros e pelas sociedades emissoras de títulos e valores mobiliários, das disposições legais e regulamentares, estatutárias e regimentais, que disciplinam as operações de Bolsa, aplicando aos infratores as penalidades cabíveis.

• Dar ampla e rápida divulgação as operações efetuadas em seu pregão.

• Assegurar aos investidores completa garantia pelos títulos e valores negociados.

• Exercer outras atividades conexas e correlatas que lhe sejam permitidas por lei. 

 Atualmente as Bolsas de Valores no Brasil, tem o direito de transacionar valores mobiliários, desvinculado da propriedade de ações. Anteriormente, apenas as corretoras proprietárias de títulos patrimoniais podiam negociar em Bolsa.

As companhias chamadas “listadas” são aquelas que têm ações negociadas nas bolsas.  Para ter ações em bolsas, uma companhia deve ser aberta ou pública, o que não significa que pertença ao governo, e sim que o público em geral detém suas ações. A companhia deve, ainda, atender aos requisitos estabelecidos pela Lei das S.A. (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976) e pelas instruções da CVM, além de obedecer a uma série de normas e regras estabelecidas pelas próprias bolsas.

No passado, o Brasil chegou a ter nove bolsas de valores, mas atualmente as duas principais são a Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) e a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). Na BOVESPA são negociadas ações das companhias abertas e títulos privados de renda fixa, entre outros valores mobiliários. A BM&F se destaca entre as maiores bolsas de mercadorias e futuros do mundo e nela são negociados contratos derivativos agropecuários (commodities) e derivativos financeiros.

 Em 28 de agosto de 2007, a BOVESPA deixou de ser uma instituição sem fins lucrativos e se tornou uma sociedade por ações: a BOVESPA Holding S/A. A BOVESPA Holding possui como subsidiárias integrais a Bolsa de Valores de São Paulo (BVSP) - responsável pelas operações dos mercados de bolsa e de balcão organizado - e a  Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), que presta serviços de liquidação, compensação e custódia.

 A função das Bolsas é de gerar benefícios para a economia e para a sociedade através do levantamento de capital para negócios, as companhias expandem as suas atividades através da venda de ações e outros valores mobiliários.

As Bolsas mobilizam poupança em investimentos, quando as pessoas investem suas poupanças em ações de companhias abertas.

Ainda, através de aquisições e/ou fusões que é uma forma simples e comum de uma companhia crescer, quando feita em bolsas são mais transparentes e permitem uma maior valorização da companhia, pois as informações são mais divulgadas e há uma maior interação dos agentes envolvidos, tanto compradores quanto vendedores.

Redistribuição de renda, dando oportunidade para mais pessoas adquirirem ações, tornado as pessoas sócias de negócios lucrativos diminuindo assim a desigualdade de distribuição de renda do país.

Melhoria da Governança Corporativa, através de mais acionistas e conseqüentemente regras mais rígidas do governo e da Bolsa de Valores, tem feito com que as companhias melhorem sua administração e eficiência.

A criação de oportunidades para pequenos investidores onde podem adquirir a quantidade de ações que está de acordo com sua capacidade financeira, tornando-se sócio minoritário,  sem que tenha que ficar excluído do mercado de capitais apenas por ser pequeno. Desta forma, a bolsa de valores abre a possibilidade de uma fonte de renda adicional para pequenos poupadores. (BOVESPA MAIS).

 A Bolsa de valores tem ainda o papel de termômetro da economia, as ações oscilam dependendo do mercado e tendem acompanhar o ritmo da economia, refletindo seus momentos de retração, estabilidade ou crescimento. Desta forma, o movimento dos preços das ações das companhias e, de forma ampla, os índices de ações são um bom indicador das tendências da economia.

 Em última análise, as bolsas são um instrumento fundamental para propiciar liquidez e segurança aos investidores de ações e, conseqüentemente, facilitar a captação de recursos pelas empresas que vão permitir o desenvolvimento econômico do pais.

  Bibliografia: Mercado de Capitais Misumi, Jorge Yoshio e Cavalcanti, Francisco da Silva Ed., Campus, 2001.

                      Introdução ao Mercado de Capitais, Castro, Helio Portocarrero – 10ª edição – Ed. IBMEC, 1979.

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