Newsletter nº 322  -  Ano VIII  -  15 de Julho de 2008

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Estamos num momento econômico que devemos pensar sobre a elevação dos juros, majoração da inflação, dificuldades na venda ou revenda de produtos motivados pela diminuição da moeda em circulação ocasionando redução de faturamento, elevação dos custos e despesas operacionais, mudança cultural no sistema fiscalizatórios dos fiscais e dos órgãos competentes, adição de tributos que podem impactar a atividade econômica da empresa, dependência da econômica brasileira através dos abalos na econômica americana, centralização de investimentos em poder de poucos, elevação de aplicações financeiras motivada pela centralização da moeda e conseqüente dúvidas quanto ao futuro de nossa estabilidade econômica e demais outros fatores que assolam e assustam profissionais e empresas.

Com a informação da Receita Federal, veiculada no dia 20/06/2008, informando que 6.500 empresas seriam homenageadas com notificação ou visita fiscal com o objeto de procedimentos de verificação fiscal correspondente a suspeita de informações disformes dos declarantes em suas respectivas declarações de imposto de renda, que exaram situação no mínimo anômala e passível de sanção fiscal, devemos refletir, se isso está acontecendo com cruzamento de informações singelas (GFIP, DIRF, DIPJ), imaginem com o cruzamento das demais informações que estão por vir.

A análise e aferição dos demonstrativos contábeis deve ser um trabalho estratégico, pois a vida da empresa está ali relatada, bem como, geralmente o que ela pretende para o período seguinte, ou seja, é um documento altamente importante que pode contribuir para agregar valor. Sendo assim, a empresa deve saber muito bem quem está enviando, a quem deve ser entregue em mãos e por quem será entregue, bem como a valorização estimada para o relacionamento de cada área da empresa e depois disso, realizar um feedback conclusivo.

E para empresa com risco sistêmico de potenciais encrencas contábeis, fiscais e trabalhistas, o gestor deve começar a depurar essas informações e traçar uma linha tênue entre optar pela adoção de um PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ou perecer. Um maior escrutínio a priori já daria para soar o alarme. Ainda assim a lupa deve estar próxima para suas ações estratégicas.

Os gestores se expõem a riscos de origens diversas, na maior parte das vezes de efeitos e proporções fora do seu controle, como tem ocorrido em casos de TRIBUTOS. Na vida real desses executivos entra em jogo, não apenas o sua reputação e a de suas empresas, mas a perspectiva de virem a responder por reparação de danos com seus bens pessoais. Para agravar, na maior parte das vezes, a desproporção em ter as reparações potenciais e o seu patrimônio é imensa e insondável. Diante de risco de tamanha magnitude para seus negócios e, acima de tudo, para suas vidas, há essencialmente dois caminhos ao alcance das empresas e de seus gestores. Uma é fazer a melhor gestão possível de riscos e tentar reduzi-los a nível palatável. Outra é agregar a prevenção e seguro, e assim transferir os riscos a terceiros, o que não o exime de suas responsabilidades. Pela via da gestão de risco, algumas empresas têm se preocupado em estruturar-se adequadamente para enfrentar surpresa e adversidades. Pela via da terceirização, há uma verdadeira explosão de novos produtos no Brasil.

É evidente que indicadores com base em demonstrações contábeis transparentes são fundamentais, mas é importante saber PORQUE e PARA QUEM elas são relevantes, pois é fundamental ter em mente na construção desses relatórios uma contribuição significativa, a CONTABILIDADE, pois os principais atributos da informações contábil, valem para toda e qualquer informação, que são:

a)CONFIABILIDADE;

b)TEMPESTIVIDADE;

c)COMPREENSIBILIDADE

d) COMPARABILIDADE

Pense e raciocine, uma CONTABILIDADE eivada de vícios, distorcida da veracidade dos fatos, sem nenhum link de sintonia com os fatos reais, desprovida dos princípios de contabilidade geralmente aceitos, insegura na obediência aos preceitos legais, DEPÕE contra a empresa e implica os responsáveis que poderão responder acerca de suas responsabilidades de conformidade com a proporcionalidade do delito cometido.

Hoje não é concebível pensamento retrógado que não deixe claro os riscos que pode sofrer a empresa e a gestão empresarial se não forem tomadas às devidas medidas acauteladoras, caso contrário às pessoas,profissionais, gestores e demais colaboradores estarão em situação no mínimo vexatórias.

É aconselhável que os profissionais e gestores autorizem ou adotem um DIAGNÓSTICO TRIBUTÁRIO, com vistas a identificar através da documentação probante e sua devida mensuração nos livros fiscais, trabalhistas e contábeis, fatos passíveis de sansões fiscais e que procedam a suas retificações e caso decorram em indébito fiscal solicitem o devido parcelamento.

A empresa, gestores e profissionais não estarão seguros se não procederem a um DIAGNÓSTICO TRIBUTÁRIO, para identificação da licitude da empresa no tocante ao cumprimento de suas obrigações, pois o risco é considerável, e diante desse fato é inconteste que a empresa tenha um exímio CONTROLE INTERNO.

Devemos entender que a TRANPARÊNCIA da empresa está sendo sempre avaliada e isso poderá resultar em situações peculiares e esdrúxulas para os profissionais envolvidos e principalmente para a empresa, caso tenha fatos passíveis sansões fiscais.

Todos esses fatores acima citados adicionados à falta de um PLANEJAMENTO EMPRESARIAL, Planejamento Tributário por Elisão Fiscal, Planejamento de Controle de Custos e Despesas, Planejamento de Investimentos, Planejamento da Receita, e a agravante da existência de uma CONTABILIDADE que registra atividades do Setor Fiscal, Setor de Pessoal, gerando somente as obrigações tributárias, trabalhistas,·previdenciárias e sociais e um Setor de Contabilidade que gera·relatórios mensal que não tem nenhuma sincronia racional com o Planejamento Empresarial, nem por aferição ou simples semelhança que possa resultar em avaliações qualitativas e quantitativas e que vislumbrem agregar valor às atividades laborais em Sintonia com a empresarial, isso fatalmente deixa órfão todos o investimento direcionado a empresa pelos investidores, parceiros, financiadores, empregados, sócios, acionistas, titulares, fornecedores, e demais envolvidos direta ou indiretamente, inclusive a frustração de diversas famílias.

 Devemos refletir sobre a real importância da CONTABILIDADE e dos serviços prestada a empresa, que esse momento atinja o seu clímax nessa reflexão, a empresa precisa de mudanças comportamentais e profissionais que possam somar na busca das atividades econômica, adicionado as competências envolvidas nessas atividades.

Em decorrência da sofisticação dos órgãos fiscalizatórios que procuram sistematizar através do uso da tecnologia da informação o desenvolvimento e implantação de sistema que tem a finalidade de obter uma maior transparência das empresas e das pessoas físicas, visando á identificação de atividades econômicas que se destacam na econômicaformal e informal com a conseqüente redução de sonegação fiscal.

Se observarmos nos últimos anos todo o sistema fiscalizatório em sua totalidade seja a nível federal, estadual ou municipal, tem demonstrando essa preocupação, ou seja, em se qualificar em nível de pessoas e instrumentos que através de sistemas possam reduzir asonegação fiscal.

Tais como Cadastro Sincronizado, SPED–Contábil, SPED-Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica, TED, Internet Banking, informações expedidas pelas instituições financeiras, DETANS, Cartórios de Imóveis, Administradora de Cartões de Créditos, CC 5, e demais, direcionadas para o sistema macro da  Secretaria da Receita Federal do Brasil, tudo isso nos faz pensar e refletir que os governos estão utilizando a tecnologia para obter um maior nível de transparência e identificação de atividades econômicas que possam resultar em sonegação fiscal.

Há anos que se reclama uma Reforma Tributária para conter a gula do leão que está sufocando as empresas, mas devemos refletir que isso é ilusório, pois jamais nenhum governo seja de federal, estadual ou municipal agirá em favor da redução de suas Receitas Públicas, pois seus orçamentos estão comprometidos com custos, despesas e investimentos para a manutenção da máquina pública.

Diante desse fato compete aos profissionais e gestores empresariais conviver através de um exímio CONTROLE INTERNO e com um PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POR ELISÃO FISCAL que implicará diretamente na estabilidade e continuísmo da atividade econômica da empresa assistida e gerida por profissionais CAPACITADOS e QUALIFICADOS que devem demonstrar visão holística na busca dos resultados positivos da empresa.

Nesse momento especial de reflexão profissional e gestores, devem refletir sobre suas estratégias que possam categorizar e facilitar a busca dessa positividade de resultados que a empresa espera alcançar.

Diante do exposto acredito que a GESTÃO TRIBUTÁRIA, especialmente o PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POR ELISÃO FISCAL representa um instrumento que toda empresa deve possuir sob pena de sofrer o risco de sua inexistência.

Dados Extraídos do Portal da Classe Contábil

 Autor: Elenito Elias da Costa

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