Newsletter nº 330  -  Ano IX  -  02 de Junho de 2009

O MERCADO DE DEBÊNTURES É AQUECIDO COM A EMISSÃO DA OI

             A maior emissão de debêntures do ano foi concretizada esta semana pela operadora de telefonia Oi, indicando melhoria no cenário financeiro pela reabertura e volta dos investimentos. 

             Debêntures são títulos de renda fixa que representam um débito da companhia para com o titular do papel. Os recursos são utilizados para diversos fins, seja para captar recursos, investir ou pagar dívidas. Alguns tipos são conversíveis, ou seja, permitem a aquisição de ação da companhia a um preço pré-fixado. Eles somente podem ser emitidos por sociedades anônimas, uma vez que são negociados no Mercado de Capitais.

 Os títulos são operacionalizados através de uma escritura de emissão, extenso documento que contém toda a informação correspondente ao montante e à remuneração paga ao portador, data de emissão, resgate programado e amortização, atualização monetária, se serão conversíveis ou não, conforme estabelecidos pelo Conselho ou Administração da S/A que, posteriormente, necessitam ser aprovadas por Assembleia Geral. Quanto ao resgate, este pode ser estabelecido como fixo ou por sorteio, de forma a prover melhor adaptação ao fluxo de caixa.  

Em termos contábeis, as debêntures geram um lançamento contábil em seu ativo (caixa) e outro em seu passivo (circulante e/ou exigível a longo prazo). Do ponto de vista legal, são consideradas títulos executivos extrajudiciais. Os instrumentos legais que se aplicam são a Lei das S/A complementada por normas regulamentares emitidas pelo Conselho Monetário Nacional, Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central.  

            A Lei das S.A. dispõe sobre a obrigatoriedade de nomeação do Agente Fiduciário nas emissões de debêntures, que têm a função de proteger os interesses e direitos dos portadores, similar aos Trustees, de origem jurídica anglo-saxônica.  

O interesse por esse tipo de operação pode ser explicado pela queda dos juros básicos, o que fez com que investidores buscassem aplicações com maior rentabilidade. Quanto ao papel, sua emissão atraiu muitos investidores por ter sido classificado como de baixo risco, obtendo o rating “AAA”, além de oferecer uma rentabilidade atrativa entre 115% e 120% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), dependendo da série da emissão. A média de rendimento das debêntures, após o advento da crise, é de apenas 107%.  

Enquanto os fundos de pensão abocanharam 42% dos títulos, foi reportado que R$ 800 milhões em papéis foram adquiridos por pessoas físicas, o que de certa forma surpreendeu, uma vez que investidores não-institucionais geralmente preferem instrumentos com maior liquidez. Debêntures têm problemas de liquidez caso seja necessária a venda no mercado secundário previamente ao vencimento, mercado este que ainda não está plenamente desenvolvido no Brasil.  

Há também o risco de crédito, ou seja, de a companhia não ter capacidade financeira para resgatar o compromisso ao final do prazo, devido a endividamentos assumidos anteriormente, embora não deixe de ser uma possibilidade remota, pois no caso da Oi esta possui forte geração de caixa. O risco de crédito, aliado ao risco de liquidez, justificam a maior rentabilidade oferecida pelo papel.  

O valor total da emissão foi de R$ 2,6 bilhões, uma cifra consideravelmente elevada para esses títulos, que geralmente não passam da casa de R$ 1 bilhão. Os executivos da empresa optaram por focar nos investidores locais, já que o mercado externo ainda apresenta maior volatilidade.  

Assim como a Oi, companhias como a Ultrapar, a Gol e a Multiplan estão aproveitando esse momento de relativa euforia para lançarem seus títulos. Este ano, lançamentos recentes como o da Bradespar e da Telemar Norte Leste animaram o investidor, principalmente pessoas físicas que estão à busca de um investimento alternativo à bolsa. Para as empresas, também é vantajoso, pois investidores pessoa física não agem como especuladores, eles visam um investimento de mais longo prazo.  

Dessa forma, este é um mercado em evidente recuperação que disponibiliza grande montante de recursos para empresas que buscam uma alternativa ao mútuo bancário, com juros menores e prazo maior. A MACHADO E ASSOCIADOS disponibiliza as ferramentas organizacionais para preparar a entrada da companhia nesse mercado, visando possivelmente uma posterior IPO.

Danilo Garbin Machado

Consultor 

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