Newsletter nº 331  -  Ano IX  -  09 de Junho de 2009

SINAIS, DEBÊNTURES E IPO  

No próximo dia 29 de junho ocorre, o primeiro IPO depois de quase um ano sem qualquer operação de abertura de capital. Muito mais do que pelo seu volume, pois o mesmo está estimado em cerca de R $ 5 bilhões, toda atenção do mercado de capitais estará voltada para esse evento, que servirá como termômetro, a nortear a solidez não somente da recuperação do mercado de ações, mas principalmente será analisado o perfil desse investidor.

            A economia e a estruturação de negócios sejam eles novos ou não acompanhará a par e passo cada manifestação da retomada do crédito, indicando qual o caminho que empreendedores devem tomar.

Outro sinal ocorre com a procura das empresas na renegociação das suas debêntures, fruto de

Uma alteração do cenário econômico, desenhado pela retração das receitas no primeiro trimestre, uma vez que a crise deteriorou indicadores econômicos e financeiros das companhias, causando o descumprimento de cláusulas financeiras previstas nas emissões, o que pode em alguns casos levar a antecipação do vencimento dos títulos.

Em boa parte dessas empresas o lajida, utilizado para cálculo dos índices financeiros de debêntures, ficou fora das expectativas. Outro fator considerado na renegociação é o fato do valor das debêntures ser em alguns casos maior que o patrimônio líquido da empresa algo que dificulta a renegociação.

No mesmo momento em que algumas empresas procuram a renovação de suas debêntures, outras procuram nela a possibilidade de crédito mais barato. Afinal, a queda dos juros básicos para patamares históricos de baixa tem estimulado a procura por debêntures, que pagam rentabilidade muito mais alta que a Selic. Fundos de pensão, gestoras de recursos e agora até pessoas físicas (que ficaram com quase R$ 800 milhões na recente emissão dos papéis da Oi) têm saído à procura desses papéis.

É evidente que para que tais operações ocorram o nível de exigência tem sido bem maior, e nesse momento adoção de padrões contábeis internacionais se edifica como estrada obrigatória nesses negócios. As razões mencionadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis para a integração das regras contábeis aos padrões internacionais têm sido centradas nas diferenças de critérios que levam a um custo extra e como uma dificuldade a mais para a indispensável troca de informações entre as empresas brasileiras e os investidores de outros países. Os padrões internacionais de contabilidade (IFRS) desenvolvidos pelo International Accounting Standards Board (IASB) têm se mostrado estritamente dependentes de julgamentos e interpretações que as empresas têm de fazer a respeito das condições macroeconômicas e setoriais em que ela se encontra. Além disso, dependem de uma precisa definição de conceitos financeiros que até agora não eram tratados na elaboração dos demonstrativos financeiros brasileiros.

Questões ligadas à redução do valor dos ativos decorrente de mudanças nas expectativas de mercado, redução no valor dos ativos para refletir o valor de negociação desses ativos no mercado secundário e julgamento de algumas condições para o efetivo reconhecimento de despesas são apenas alguns dos exemplos.

Cada interessado lança luz sobre os dados da empresa sob a sua expectativa e interesse, os investidores utilizam a medida de lucro para estabelecer os dividendos a serem pagos e também buscam informações a respeito do ambiente em que a empresa que investem se encontrará. Os executivos têm uma expectativa sobre os negócios da empresa que não necessariamente precisa ser passada aos atuais e potenciais investidores. Ao regulamentar a incorporação de expectativas sobre o futuro do negócio nos números a serem publicados, o conhecimento do IFRS se torna uma poderosa ferramenta para a pesquisa de informações por parte dos investidores para diminuir sua apreensão a respeito do retorno esperado de seus investimentos.

Os acionistas utilizam a medida de lucro para estabelecer o bônus a ser concedido aos executivos, visando alinhar os interesses destas duas importantes partes. Os executivos, ao definirem as expectativas sobre os negócios da empresa e de suas unidades de negócios, terão o poder de definir seu bônus. Esta definição pode levar a uma administração de resultados que deve ser monitorada pelos representantes dos acionistas e da comunidade.

Os credores utilizam variadas medidas contábeis para definir cláusulas de restrições a serem cumpridas em concessões de empréstimos. Assim como o efeito descrito para os acionistas e para os investidores, os resultados contábeis serão mais dependentes de julgamentos e interpretações que podem ser divergentes e trazer questionamentos.

O destino a esse conjunto de dados, e de que maneira eles serão vistos como informações vai depender do propósito de cada um, porém a única certeza é de que a adoção dessas medidas passou a ser uma estrada obrigatória, seja na busca de crédito mais barato ou na tentativa de atrair um novo sócio ou parceiro.

Dessa forma longe estamos da visão simplista de ver o IFRS como uma simples harmonização de regras contábeis, pois junto com a normatização ha um conjunto de culturas não somente contábeis, mas precipuamente de praticas de boa governança.

A Machado & Associados, põe luz sobre esses fatos, pois acredita que a estruturação de qualquer negócio, passa pela uniformização das informações objetivas e também pela maneira que comunicamos estas mesmas, aos entes estatais, acionistas ou mesmo consumidores.

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