Newsletter nº 334  -  Ano IX  -  01 de Julho de 2009

RECUPERAÇÃO DO VALOR DO ATIVO – CPC 01

OBJETIVO  

O objetivo é assegurar que os ativos não estejam registrados por um valor superior àquele passível  de ser recuperado por uso ou venda. Caso existam evidencias claras que os ativos estão avaliados por valor não recuperável no futuro, a empresa deverá reconhecer imediatamente a desvalorização através de constituição de provisão para perdas.  

ALCANÇE  

Este pronunciamento é de natureza geral e se aplica a todos os ativos relevantes relacionados a às mais diversas atividades.  

Tal pronunciamento aplica-se também que são registrados pelo valor reavaliado. Porém a identificação  de como um valor reavaliado pode estar com parcela não recuperável depende da base usada para determinar este valor:  

1)      Se o valor reavaliado do ativo é seu valor de mercado, à única diferença entre seu valor reavaliado  e seu valor líquido de venda é a despesa direta incremental para desfazer do ativo;  

a)      Se as despesas para a baixa são insignificantes, o valor recuperável do ativo reavaliado é necessariamente próximo a (ou pouco maior que) seu valor reavaliado; neste caso, depois de serem aplicadas as determinações para contabilizar a reavaliação, é improvável que o ativo reavaliado não seja recuperável e, portanto, o valor recuperável não precisa ser estimado, e  

b)      Se as despesas para a baixa não são insignificantes, o preço liquido de venda do ativo reavaliado é necessariamente menor que seu valor reavaliado; portanto, o valor reavaliado conterá parcela não recuperável se seu valor em uso for menor do que seu valor reavaliado; nesse caso, depois de serem aplicadas as determinações relativas a reavaliação, a entidade utiliza este procedimento para determinar se o ativo parcela não recuperável; e  

2)      Se o valor reavaliado do ativo for determinado em base que não seja a de valor de mercado. Seu valor reavaliado pode ser maior ou menor do que seu valor recuperável; então, depois que as exigências forem aplicadas, a entidade  utiliza este pronunciamento para verificar se  o ativo sofreu desvalorização.  

IDENTIFICAÇÃO DE UM ATIVO QUE PODE ESTAR DESVALORIZADO  

Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido uma desvalorização, a  entidade deve considerar no mínimo as seguintes indicações:  

a)      Fontes externas de informação:  

1)      durante um período, o valor de mercado de um ativo diminui sensivelmente, mais do que seria de se esperar como resultado de passagem de tempo ou de uso normal.  

2)      Mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em um futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico legal, no qual a entidade opera ou no mercado para qual o ativo é utilizado.  

3)      As taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto usada no calculo do valor em uso de um ativo em uso e diminuirão significativamente  o valor recuperável do ativo.  

4)      O valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações  no mercado.  

b)      Fontes Internas de Informações  

1)      Evidencia disponível de obsolescência  ou de dano físico de um ativo.  

2)      Mudanças significativas, com efeito adverso sobre a entidade, ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em um futuro próximo, na medida ou maneira em que um ativo é ou será usado. Essas mudanças incluem o ativo que se torna inativo, planos para descontinuidade ou reestruturação da operação,  a qual um ativo pertence, planos para baixa de um ativo antes da data anteriormente esperada e reavaliação da vida útil de um ativo como finita ao invés de indefinida; e  

3)      Evidencia disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado.  

Este pronunciamento deve ser aplicado somente prospectivamente, não sendo aplicável em bases retroativas, ou seja, no balanço de abertura. As desvalorizações ou as reversões de desvalorização que resultem da adoção deste pronunciamento, ou seja, na demonstração do resultado, a menos que  um ativo seja contabilizado pelo valor reavaliado. A desvalorização ou a reversão da valorização de um ativo reavaliado deve ser tratada como uma diminuição ou um aumento de reavaliação.  

Fonte: Comitê de Pronunciamentos Contábeis

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