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Newsletter nº 336 - Ano IX - 14 de Julho de 2009 |
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DEMONSTRAÇÃO
DO FLUXO DE CAIXA – CPC 03 A
demonstração do Fluxo de Caixa passou a ser um relatório obrigatório
pela contabilidade para todas as sociedades de capital aberto ou
com patrimônio liquido superior a dois milhões de reais. Esta
obrigatoriedade vigora desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, e
desta forma torna-se mais um importante para a tomada de decisões. A
Deliberação CVM 547/2008 aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 03, o qual
trata do assunto em epigrafe. OBJETIVO A)
As
informações dos fluxos de caixa de uma entidade são úteis para
proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para
avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem
como suas necessidades de liquidez. As decisões econômicas que são
tomadas pelos usuários exigem avaliação da capacidade de a entidade gerar
caixa e equivalentes de caixa bem como da época e do grau de segurança de
geração de tais recursos. B)
Este
Pronunciamento fornece informação acerta das alterações históricas de
caixa e equivalentes de caixa de uma entidade por meio de demonstração que
classifique os fluxos de caixa do período por atividades operacionais, de
investimento e de financiamento. ALCANCE A)
A
empresa deve elaborar demonstração dos fluxos de caixa de acordo com os
requisitos deste Pronunciamento e apresentá-la como parte integrante das
suas demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada período. B)
Os
usuários das demonstrações contábeis se interessam em conhecer como a
entidade gera e usa os recursos de caixa e equivalentes de caixa,
independentemente da natureza das suas atividades, mesmo que o caixa seja
considerado como produto da entidade, como é o caso de instituição
financeira. As empresas necessitam de caixa essencialmente pelas mesmas razões,
por mais diferentes que sejam a suas principais atividades geradoras de
receitas. Elas precisam dos recursos de caixa para efetuar suas atividades
geradoras de receitas. Elas precisam dos recursos de caixa para
efetuar suas operações, pagar suas obrigações e prover um retorno
para seus investidores. Assim sendo, este Pronunciamento requer que todas as
entidades apresentem uma demonstração dos fluxos de caixa. BENEFICIOS
DAS INFORMAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA A)
A
demonstração dos fluxos de caixa, quando usada em conjunto com as demais
demonstrações contábeis, proporciona informações que habilitam os usuários
a avaliar as mudanças nos ativos líquidos de uma empresa, sua estrutura
financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua capacidade para
alterar os valores e prazos dos fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às
mudanças nas circunstancias e
oportunidades. As informações sobre os fluxos de caixa são úteis para
avaliar a capacidade da empresa
em gerar recursos dessa natureza e possibilitam
aos usuários desenvolver modelos para avaliar e comparar o valor
presente de futuros fluxos de caixa de diferentes empresas. A demonstração
dos fluxos de caixa também melhora a comparabilidade dos relatórios de
desempenho operacional para diferentes empresas porque reduz os efeitos
decorrentes do uso de diferentes tratamentos contábeis para as mesmas
transações e eventos. B)
Informações
históricas dos fluxos de caixa são freqüentemente usadas como indicador
do valor, época e grau de segurança dos fluxos de caixa futuros. Também são
úteis para verificar a exatidão das avaliações feitas, no passado, dos
fluxos de caixa futuros, assim como para examinar a relação entre a
lucratividade e os fluxos de caixa líquidos e o impacto de variações de
preços. CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA A)
Caixa
compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis. B)
Equivalentes
de caixa são aplicações financeiras de
curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco
de mudança de valor.
APRESENTAÇÃO
DE UMA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA A)
A
demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa do período
classificados por atividades operacionais, de investimentos e de
financiamento. B)
A
empresa deve apresentar seus fluxos de caixa decorrentes das atividades
operacionais, de investimento e de financiamento da forma que seja mais
apropriada a seus negócios. A classificação por atividade proporciona
informações que permitem aos usuários avaliar o impacto de tais
atividades sobre a posição financeira da empresa e o montante de seu caixa
e equivalentes de caixa. Essas informações podem também ser usada para
avaliar a relação entre essas atividades. C)
Uma
única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma
atividade. Como exemplo, quando o desembolso de caixa para pagamento de um
empréstimo inclui tanto juros
como o principal, a parte dos juros pode ser classificada como atividade
operacional, mas a parte do principal deve ser classificada como atividade
de financiamento. Este pronunciamento deve ser
aplicado para as empresas de Capital aberto ou também as empresas que não
possuem seu Capital aberto porém, cujo patrimônio liquido
seja igual ou superior a dois milhões de reais.
Fonte: Comitê de
Pronunciamentos Contábeis |
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Sergio Segat
Consultor Contábil sergio@machadoc.com.br “ O texto acima é de exclusiva responsabilidade do colaborador.”
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