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Newsletter nº 344 - Ano IX - 16 de Setembro de 2009 |
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PASSIVO
AMBIENTAL, NO MEIO DO CAMINHO TEM UMA PEDRA... O
Passivo Ambiental certamente já é aceito entre a maioria dos líderes
empresariais; porém como já disse Ruy Guerra, “...há sempre muita distância
entre a intenção e o gesto...”, e este passa a ser o grande dilema dos
que no primeiro passo reconhecem o problema, saber qual será o segundo
passo. Afinal,
reconhecer um problema e sentir-se situado nele é o segundo passo, pois na
maioria das vezes damos as costas como se o problema fosse do vizinho, ainda
que o problema seja sistêmico. Nosso poder de sobrevivência muitas vezes
é o de entrarmos para dentro da nossa casa de caramujo, pois ao não vermos
a chuva não fazemos parte dela. Reconhecer
e fazer do passivo um desafio real, faz com que essa distância muitas vezes
seja um real abismo. Pode-se citar inúmeros exemplos entre a consciência e
a atitude no campo da energia. Já é clássica a declaração há mais de
uma década do presidente da British Petroleum, John Browne, sobre as mudanças
climáticas, mas em que pese a declaração do influente executivo, a
exploração de petróleo das areias de alcatrão do Canadá, uma atividade
intensiva em carbono ainda é motivo de comemoração pela indústria petrolífera. O
fato de termos conhecimento global desse problema não torna obrigatório a
adição de etanol de cana na gasolina vendida mundo afora; aí está a
diferença entre política de governo e estratégias de governo. Não
basta apenas fazermos discurso em prol do etanol, é fundamental que
tenhamos a compreensão de que uma política de incentivos se faz com a
compreensão da cadeia em todas as suas etapas, ou alguém consegue imaginar
que as nossas quebradas usinas, com honrosas exceções, serão o farol da
energia renovável? Agora
imagine se todas as vinte maiores empresas do petróleo tivessem participação
em usinas e ou distribuição de etanol no mundo? Ter políticas para o
etanol é antes de mais nada ter a consciência que ele só sobreviverá
como matriz competitiva se for posicionado como uma alternativa e não como
a única; logo, firmá-lo como adicional de parcelas de 1% a 10% a gasolina
seria assegurar posição de destaque em todo mundo, pois a tecnologia flex,
que já possui mais de 100 anos já resolveu isso. Imaginar veículos do
mundo inteiro rodando com etanol é uma grande besteira, e de tanto sermos
ufânicos acabamos deixando o trem passar. Precisamos
claramente estimular a indústria do petróleo a exercer uma participação
efetiva no etanol, e as ferramentas podem ser das mais diversas como, por
exemplo, a possibilidade da remessa em etanol, não tributado para suas
matrizes como forma de lucro? A não tributação nos investimentos em
plantas industriais de etanol no Brasil? A não tributação na aquisição
de maquinas e equipamentos destinados a produzir etanol em outros países? A
geração de crédito de IPI na exportação de carros flex? São
de fato inúmeros os estímulos, bem como também da nossa miopia; um claro
exemplo pode ser visto na política de combustível com o nosso vizinho e
parceiro do MERCOSUL, a Argentina. Como explicar que não existam carros
flex na Argentina? Pretendemos mudar a política americana e descuidamos de
um cliente cuja frota é superior a de todo o Estado de São Paulo? A
falta de uma política de consolidação desse setor pode ser claramente
vista na não unificação de alíquotas de ICMS nos Estados na venda de álcool
carburante, o que mostra as fragilidades do setor bem como a miopia fiscal,
dessa forma acabamos por defender uma política de adoção ao etanol para
fora do Brasil, enquanto que aqui não resolvemos nem mesmo nossas distorções
tributárias, fazendo com que as alíquotas variem de Defender
a adoção de etanol como mistura universal para combustível de veículos,
é antes de qualquer coisa defender a manutenção de significativos lucros
para indústria do petróleo, afinal no caso brasileiro, pagamos pelo ¼ de
etanol adicionado a gasolina o mesmo preço da gasolina, o que a torna
bastante lucrativa. Utilizamos
o exemplo do etanol, pois cremos que as mudanças só se fazem sem alterar
as expectativas de lucratividade, e num mundo plural a globalização já
ensinou que nenhum país ou empresa global consegue lucrar de forma isolada. É
evidente que as ações que podem ser tomadas no enfrentamento da redução
de poluentes são diversas, mas ao defender o etanol estamos entendendo que
outras soluções vão partir dele, como a edificação de um pólo alcoolquímico
visto que os polímeros a base de etanol são viáveis, realizáveis e
competitivos, e principalmente sustentáveis. A
política precisa ser participativa e plurinacional para termos sucesso, ou
quem sabe alguém consegue imaginar que seremos a OPEP do etanol? É
evidente que o papel dos governos é de criar metas; é defender a instalação
de indústrias não poluentes é exigir certificações ambientais dos
produtos importados, pois precisamos nos posicionar de forma simples, pois
daqui pra frente, maior que as barreiras fitosanitárias assistiremos ao
crescimento das barreiras ambientais, pois o mínimo que precisamos fazer
quando da importação é exigir o mesmo compromisso ambiental de quem
produz em outros mares. A
responsabilidade com o passivo, não pode ser mera retórica, ela precisa
ser sim um caminho obrigatório, mas sempre que possível indissociável do
lucro que move os negócios.
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CHARLES MACHADO Diretor Executivo da Machado & Associados e Presidente do Instituto Nacional de Direito Empresarial charles@machadoc.com.br “ O texto acima é de exclusiva responsabilidade do colaborador.”
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