Quem nunca ouviu dizer que o trabalho dignifica o homem? Ou que a evolução do homem se dá quando ele passa a trabalhar de forma organizada e não mais a caçar, meramente para o seu sustento?

Essas duas proposições, foram ao longo dos anos sendo testadas, sob os mais diversos aspectos, e hoje o grande desafio em tempos de economia globalizada é gerar e manter o emprego.

O emprego não é pura e simplesmente um problema econômico, ao contrário de tantos outros problemas ele atinge a todos os núcleos de convívio, desde o primeiro núcleo, o da família, pois os filhos tem, no pai a referência, até os demais espaços da superestrutura, quando colabora com a violência, o déficit previdenciário e tantos outros que poderíamos mencionar.

A importância do emprego é de ordem tal, que o texto inicial da nossa formação social, nosso primeiro contrato social, a Magna Carta, ao tratar da Ordem Econômica brasileira elege com princípio a Livre Iniciativa.

A Constituição Federal em seu artigo 170, assim dispõe que a “ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social”. Logo entendemos que não só o Estado, mas toda a sociedade organizada, por seu meio ou pela iniciativa privada tem o dever Constitucional de promover a dignidade humana.

A manutenção dos empregos, bem como a geração de novos por meio da iniciativa privada é um objetivo constitucional, e o papel da Magna Carta é dizer a todos da sociedade onde e pra onde queremos ir, ela é o texto mestre a guiar as nossas diferenças humanas.

A internacionalização das relações comerciais acentua a necessidade da manutenção e geração de postos de trabalho, seja por conta da perda, na medida em que a concorrência não é local e sim internacional, seja pela substituição do homem pela máquina, em processos irreversíveis de melhoras nos resultados financeiros das empresas, afinal as empresas privadas se orientam também pelo princípio da eficiência, decorrência lógica da sociedade capitalista.

A geração de emprego, em ano eleitoral certamente ira percorrer os palanques de todas as matizes ideológicas, mas mais que instrumento de retórica eleitoral a sociedade precisa cobrar de seus governantes ações concretas na geração de emprego, e ao contrário do que muitos pensam o papel das prefeituras pode ser bem maior nessa orquestração.

É mais do que urgente que os prefeitos municipais compreendam o seu papel na geração de emprego e que violência, saúde básica, são indicadores sociais que caminham lado a lado com o desemprego.

Mas para serem agentes de transformação é necessário que o governante municipal entenda, que não basta asfaltar ruas já pavimentadas, ou fazer shows públicos no aniversário da cidade, repetindo a velha estratégia de pão e circo. É preciso ter visão, para planejar a cidade indo ao encontro das suas necessidades sociais.

É preciso o empenho na geração imediata do emprego, se possível com a menor disponibilidade de recursos públicos, ou seja, o município pode e deve ser o grande fomentador, identificando áreas da economia que possam geram inúmeros postos de trabalho em um curto prazo de tempo.

Uma grande alternativa seria o estímulo a criação de call centers offshores, prestadores de serviço de mão de obra intensiva e baixíssimo investimento em infraestrutura, ou seja permitindo que os empregos fossem gerados aqui, e o serviço prestado a cliente de outro país.

Só para se ter uma idéia do que representa esse setor, até 2008, devem migrar dos EUA, para outro país, 300 mil posições de atendimento (PAs), o que deve representar cerca de 900 mil postos de trabalho. Hoje nessa geração de emprego estaríamos concorrendo com países como Índia e Filipinas, com a vantagem de estarmos situados em uma menor diferença de fuso horário.

Ao contrário da construção de uma nova fábrica, a instalação de um call center pode se dá em um período bem menor, basta termos mão de obra intensiva, e ai entra o papel dos municípios, que podem formar essa mão de obra utilizando a rede pública de ensino municipal, nos períodos noturnos, com cursos de idioma.

Essa mesma prestação de serviço pode ser realizada não só para os EUA, como também para os diversos países da Europa, bastando para tanto a preparação que se ministre aulas de inglês, espanhol, Alemão, Francês, Italiano, entre outros idiomas necessários para a prestação desse serviço, onde a média salarial, para pessoas de nível média é muito maior do que a realidade que encontramos, e que acaba capacitando a mão de obra para a internacionalização do mercado de trabalho.

Nesse momento só no Brasil já são gerados 615 mil postos de trabalho nos call centers já existentes, mas isso é muito pouco dentro das perspectivas mundiais.

O tempo de treinamento para um call center é de 4,4 semanas, enquanto que nos Estados Unidos é de 4,2, com o fato de que é considerável a diferença no custo dessa mão de obra, logo esta ai um setor que podemos ser altamente competitivos.

Ao mesmo tempo a tecnologia já instalada para esse tipo de prestação de serviço não nos deixa nem um pouco atrás dos nossos concorrentes, pelo contrário.

É preciso uma ação forte para identificar as necessidades dessas empresas para sua instalação e quais as formas que o município pode colaborar, para fazer do emprego um instrumento de justiça social e de combate a violência.

 

CHARLES M. MACHADO
Consultor jurídico, autor de Constituição Federal na Prática e Direito Tributário nos Tribunais. charles@machadoc.com.br

Publicado no Jornal A Notícia - 18/04/06