INCENTIVOS  Á  PESQUISA  TECNOLÓGICA  E  DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
DE PRODUTOS

Desde 01.01.2003,  as pessoas jurídicas poderão deduzir do lucro líquido, na determinação do...

 

 

DOS  “EQUÍVOCOS”  DO  FISCO  -  LEGAL  IMPUTAÇÃO  DA  RESPONSABILIDADE  TRIBUTÁRIA.
De  maneira  “incompreensivelmente”  desesperada,  considerando  os sucessivos recordes de...

 

 

 

ESTÍMULO  AOS  PEQUENOS:  EMPRESAS  OPTANTES  PELO  SIMPLES NÃO ESTÃO SUJEITAS AO
RECOLHIMENTO DO INSS SOBRE A FATURA
A  cobrança  da  contribuição  previdenciária  está  estipulada  no  artigo  13  da  Lei  8.212/91...

 

 

SJT JULGOU PROCEDENTE A PENHORA SOBRE FATURAMENTO DE EMPRESA, EM
SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS

Decidiu  a  2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que é possível penhorar um percentual do...

 

 

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