REDIRECIONAMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL
Em sede de execuções fiscais, cada vez mais freqüentes têm sido os pedidos realizados pelas...

APONTAMENTOS ACERCA DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Em  tempos  de  entrega da declaração  do imposto de renda da pessoa física, muito se tem...

GANHOS DE CAPITAL NAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
A  leitura dos  tributos  deveria ser  de  fácil  digestão,  de  fácil  percepção, ante a inexorável...

STJ DETERMINA   A  CONEXÃO  ENTRE EXECUÇÃO  FISCAL E AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO  DE
DÉBITO
De acordo com o  entendimento da Segunda Turma do  Superior Tribunal de Justiça, existe...

OAB  CONTESTA LEI PARANAENSE  QUE INSTITUIU  TRIBUTO SOBRE SERVIÇO DE SEGURANÇA
PARA A POPULAÇÃO
O  Conselho  Federal  da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribuna...

ISN - INSTITUTO SOUZA NOVAES
O ISN foi fundado  no dia 31  de julho de 1991 no Distrito de Sousas, Município de Campinas...