PROFISSIONAIS LIBERAIS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Vem sendo prática corriqueira de juízes estaduais, em primeira instância judicial, denegar a...

 

A CISÃO SOCIETÁRIA E A TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS
Cisão  é  a operação  pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma...

 

JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR CONTRATO DE SERVIÇOS DE PESSOA
JURÍDICA INDIVIDUAL.
O  Ministro  Vantuil  Abdala,  presidente  do  Tribunal Superior do Trabalho (TST), esclareceu...

 

 

AUTORIDADE FISCAL TAMBÉM PODE PEDIR QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
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A ILEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
A  segunda  turma  do  Superior  Tribunal  de Justiça,  decidiu,  por unanimidade, conhecer...

 

RAIS 2005 - MAIOR PRAZO, PORÉM, MAIS INFORMAÇÕES!
A  nova  RAIS  exige  maior  organização  dos  departamentos  de  RH,  várias informações...