IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COM INCENTIVO FISCAL NAS OPERAÇÕES DE “DRAWBACK”
Este  benefício  foi   criado  em  18/11/1966  -  Decreto - Lei n. 37, como um incentivo á...

A VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INTANGÍVEL E OS REFLEXOS DE SUA JURÍDICA GLOBAL
A idéia de proteger autoria de   descobertas  e  inovações,  bem  como a recompensação...

CADE APROVA CONCENTRAÇÃO NO MERCADO, TORNANDO A NUTRIMENTAL
A SEGUNDA MAIOR NO SEGMENTO.
Foi  aprovada  pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), nesta quarta...

CIÊNCIA DA EXCLUSÃO DO PROGRAMA REFIS NÃO PODE SE DAR VIA INTERNET
Segundo  o  entendimento  da  8ª  Turma  do  Tribunal   Regional  da Primeira Região, a...

AS PRESCRIÇÃO EM EXECUÇÕES FISCAIS
A primeira   turma  do  Tribunal  Regional  Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade...

LUCRO REAL TRIMESTRAL VERSUS ANUAL: AS VANTAGENS FINANCEIRAS
Sabe-se  que  muitas  empresas  apuram  seus  tributos  administrados  pela Secretaria da...

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, SIMPLES E O COMÉRCIO FALINDO
O Brasil sempre despontou como o país do futuro, do desenvolvimento e etc, nós somos...

VANTAGENS NA REAVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS
A Lei  6.404/76  (Lei das S. A),  permite  em  seus  artigos 8º e 182,  § 3º  que a entidade...

INFORMAÇÕES SOBRE O TERCEIRO SETOR
O Terceiro Setor é assim chamado porque engloba instituições com  fins públicos,  porém...