O NEGÓCIO INDIRETO, INSTRUMENTO DE ECONOMIA FISCAL E INCREMENTO
MERCADOLÓGICO.
Nestes tempos de economia globalizada,  é observável  uma  forte  tendência mundial no...

A VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INTANGÍVEL E OS REFLEXOS DE SUA PROTEÇÃO
JURÍDICA GLOBAL
O  Congresso  Nacional   aprovou  o  Tratado  Constitutivo  da  Organização   Mundial do...

ATIVO IMOBILIZADO E O TRATAMENTO CONTÁBIL AOS REPAROS E
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS
O ativo imobilizado é formado pelo conjunto de bens e direitos necessários à manutenção...

O ARTIGO 129 DA LEI 11.196/05 (ANTIGA MP DO BEM) E A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Após muita polêmica, no dia 21 de novembro de 2005, foi publicada a Lei 11.196/05, fruto...

COOPERATIVAS SÃO ISENTAS DE PIS/PASEP E COFINS
Segundo  entendimento  da  Primeira  Turma  do  Superior Tribunal de Justiça, a Fazenda...

POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO PELA FAZENDA NACIONAL
A Lei Complementar nº 104/2001, alterando o Código  Tributário Nacional, acresceu-lhe o...