Informativo Semanal

Número 179 - Ano IV

MACHADO & ASSOCIADOS

14 de Setembro de 2004

Artigos

Machado Opinião
	EXECUÇÃO TRABALHISTA X PENHORA ON LINE. A penhora on line consiste no bloqueio judicial das contas bancárias da empresa Executada em razão de débito trabalhista, criada no ano de 2001 (saiba mais)
Milena Propp Consultora Jurídica Email

PARCELAMENTOS E A FORMA DE OPÇÃO.

A Secretaria da Receita Federal, com base na lei 10.925/04, segue o exemplo da lei 9964, da lei 10522 e 10684, no que tange à instituição (saiba mais)

Renato Vieira de Ávila Consultor Jurídico Email


	DARF PODERÁ SER RETIFICADO PELA INTERNET. Conforme ato declaratório executivo Cotec/Corat nº 66, as empresas e as pessoas físicas poderão retificar DARF e DARF-Simples pela internet (saiba mais)
José Mauro Miguel Consultor Contábil Email

INCENTIVO ÀS MICROEMPRESAS.

O pacote de medidas tributárias, trabalhistas e previdenciárias que vai beneficiar as microempresas com faturamento anual de até R$ 36.000,00 (saiba mais)

Raphael José Rodrigues Consultor Contábil Junior Email


A Empresa nos Tribunais

	A REDUÇÃO DO VALOR DO TRIBUTO COBRADO NÃO AFASTA A LIQUIDEZ E A CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu, por unanimidade, ganho de causa à Fazenda do Estado de São Paulo na execução movida (saiba mais)
Ana Paula Casagrande Nogueira Área de Negócios Email

LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E A EXECUÇÃO DA SENTENÇA.

Informativo Jurídico: Quem nunca se perguntou o que acontece no momento da execução da sentença caso o devedor não seja encontrado? (saiba mais)

Guilherme Luis Sanches

Área de Negócios

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A REDUÇÃO DO VALOR DO TRIBUTO COBRADO NÃO AFASTA

A LIQUIDEZ E A CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO.

LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E A EXECUÇÃO DA SENTENÇA.