AUMENTO
SALARIAL ESPONTÂNEO PODE SER COMPENSADO NA DATA-BASE
Os
aumentos salariais espontâneos concedidos pelo empregador são
compensáveis na data-base da categoria, salvo ajuste contrário
inscrito em norma coletiva... (saiba
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A
mídia vem sendo torpedeada com alarmantes cifras supostamente
sonegadas aos cofres públicos. Segundo dados da Secretaria
da Receita Federal, chega... (saiba
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GRANDES
EMPRESAS PERDEM BENEFICIO DE NÃO PAGAREM IR POR CINCO ANOS
Medida
provisória nº 232, publicada no dia 30 de dezembro 2004, continua rendendo muita discussão e conseqüentemente provocando muitas
mudanças no mundo ...(saiba
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TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL NEGA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA DE BENS
POR FIANÇA BANCÁRIA
A
Lei nº 6.830 de 1980, em seu artigo 15, determina que “em
qualquer fase do processo, será deferida pelo juiz: ao executado, a
substituição da penhora ... (saiba
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A
nota promissória é titulo de crédito autônomo e abstrato,
independente, do negócio que lhe deu origem, sendo
uma promessa de pagamento. Para seu nascimento... (saiba
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