Informativo Semanal

Número 209 - Ano V

MACHADO & ASSOCIADOS

19 de Abril de 2005

 

Machado Opniões

 

PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última terça-feira, por unanimidade, projeto de parcelamento de débitos para empresas em processo ... (saiba mais)

Milena Propp

Consultora Jurídica

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LEI DE INCENTIVO À CULTURA

 

A fim de incentivar a cultura, o governo federal lançou mão da lei 8313. Tal lei possibilita destinar parcela a ser paga do Imposto sobre a renda aos projetos artísticos e ...  (saiba mais)

Renato Vieira de Ávila

Consultor Jurídico

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Machado Dicas Contábeis
Ildefonso Assing - Consultor Jurídico

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

Em 31/12/1995 tivemos no Brasil a extinção da correção monetária das demonstrações contábeis, com isso, passou-se a adotar a figura do lucro contábil, representado ... (saiba mais)

Ildefonso Assing

Consultor Contábil

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AS MUDANÇAS DA MP 242

A Medida Provisória 242, de 24/03/2005, alterou as regras de alguns benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e ...  (saiba mais)

 

José Mauro Miguel

Consultor Contábil

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Machado nos Tribunais

O DIREITO À OBTENÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS QUANDO EXISTENTES DÉBITOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA SEM O COMPETENTE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL

Não obstante todas as dificuldades existentes no tocante à expedição das Certidões Negativas de Débitos, atualmente os contribuintes têm se deparado com ...  (saiba mais)

Ana Paula Casagrande Nogueira

Área de Negócios

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FIQUE ATENTO! QUAIS OS CUIDADOS A SEREM TOMADOS AO REALIZAR BENFEITORIAS EM IMÓVEL LOCADO?

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul firmou entendimento já pacificado nos tribunais catarinenses. A Medicina Física e Reabilitação de Novo Hamburgo ...  (saiba mais)

Guilherme Luis Sanches 

Área de Negócios

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ISENÇÃO NO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SEM SIMILAR NO MERCADO

No ultimo dia 30, foi julgado, no Tribunal Regional da Quarta Região, uma apelação que havia sido proposta da empresa SCA IND/ de MÓVEIS LTDA contra a ... (saiba mais)

Leandro Lopes Genaro 

Área de Negócios

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