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INFORMATIVO SEMANAL |
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| Nº 215 Ano V |
MACHADO & ASSOCIADOS |
09 de Junho de 2005 |
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INFORMATIVO SEMANAL |
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| Nº 215 Ano V |
MACHADO & ASSOCIADOS |
09 de Junho de 2005 |
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Machado na Mídia |
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IMÓVEIS E MIOPIA FISCAL
O homem, a muitos séculos, fez da casa o seu lar, o local onde ele coloca os seus sonhos, e ao mesmo tempo prioriza o mesmo como investimento. Repare a sua volta, quantas são as pessoas que na sua ... (saiba mais) *(artigo publicado no jornal "Diário Catarinense" no dia 03/06/2005) |
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Charles M. Machado Diretor Jurídico |
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Machado - Opinião |
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS Com a codificação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica através do art. 50 do Novo Código Civil temos visto aumentar este tipo de pedido objetivando ... (saiba mais) |
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Milena Propp Consultora Jurídica |
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Machado - Dica Contábil |
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ATUALIZAÇÃO DA TABELA TEM LEI PUBLICADA O governo publicou no Diário Oficial de 27/05/2005, a Lei 11.119, que corrige em 10% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A nova tabela está em ... (saiba mais) |
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José Mauro Miguel Consultor Contábil |
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Machado - Tribunais |
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JUSTIÇA AFASTA ARROLAMENTO DE BENS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO
A 16ª Vara Federal de São Paulo/SP concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por empresa paulista, entendendo que a exigência de arrolamento de bens ou depósito prévio para... (saiba mais) |
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Ana Paula Casagrande Nogueira Área de Negócios |
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TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA EMPRESAS DE IMPORTAÇÃO – RESPEITO AOS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS Concedida por unanimidade a ordem de habeas corpus para o trancamento penal por ser considerada inepta a denúncia, estendendo-se de imediato... (saiba mais) |
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Guilherme Luis Sanches Área de Negócios |
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TJ DE SÃO PAULO CRIA VARA ESPECIAL PARA FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Dia 09 de maio entrou em vigor a nova Lei de Falências, chamada de Lei de Recuperação de empresas, sancionada 120 dias antes. Para ter maior agilidade na solução dos conflitos, o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, tão ... (saiba mais) |
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Leandro Lopes Genaro Área de Negócios |
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INDEPENDENTE DE PENHORA, CRÉDITOS TRABALHISTAS MANTÊM A PREFERÊNCIA Diz uma recente jurisprudência do STJ que “independente de penhora, antecedente ou posterior à falência, os créditos trabalhistas são ... (saiba mais) |
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Dayane Soares Luccarelis Área de Negócios |
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