Newsletter nº 265  -  Ano VI  -  19 de Junho de 2006

           

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O RECONHECIMENTO PELA PGFN DA PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS DA UNIÃO

Prescrição é a perda do direito à pretensão ao recebimento de dado objeto pelo credor, ante sua inércia no...

 

 

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PELO MÉTODO DE ANÁLISE SWOT

A expressão “SWOT” vem tornando-se a cada dia mais usual no vocabulário dos empresários...

 

 

CRIMES TRIBUTÁRIOS – PARTES II

Primeiramente, crimes tributários são condutas ilícitas praticadas pelo agente com a intenção de suprimir...

 

 

REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

A empresa pode reduzir o Capital Social, seja para absorver prejuízos acumulados ou para devolução aos...

 

 

INCENTIVOS FISCAIS À CULTURA – LEI ROUANET

A Lei Rouanet é a Lei que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, visando a captação de...

 

 

STJ DECIDE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DA CSLL E REFIS

Segundo o entendimento da 1º Turma do STJ, a empresa que pretender transferir seus créditos...

 

 

EMPRESÁRIOS ACUSADOS DE POSSÍVEIS FRAUDES RELATIVAS AO ICMS PEDEM HC AO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Hábeas Corpus em favor de sete diretores da...

 

 

HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

Muitas das Ongs contam com apoio de voluntários, que cedem seu tempo e trabalho em nome da...

 

 

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