Newsletter nº 270  -  Ano VI  -  29 de Agosto de 2006

O DILÚVIO NO COMPEX

Operação conjunta desenvolvida pela Polícia e Receita Federal acabou por pôr luzes num complexo e útil sistema de...

Artigo Publicado no Jornal "A Notícia" do dia 22/08/2006

AINDA HÁ ESPERANÇA - COFINS E SUA BASE DE CÁLCULO

Talvez por “puro preconceito” com o Poder, talvez por experiências desagradáveis em questões similares, o...

REFIS III – SUCUMBÊNCIA X ENCARGOS LEGAIS

Com a edição da Medida Provisória n° 303/2006 que editou as regras para o denominado REFIS III, ou ainda,...

A CND CONJUNTA E A REGULARIDADE FISCAL

Atualmente as exigências para obtenção de certidões negativas de débito de regularidade fiscal, as conhecidas...

QUER REGISTRAR SUA MARCA?

A propriedade de marca é adquirida pelo registro válido, expedido conforme a lei, e é assegurado ao titular o uso...

CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI COMO RESSARCIMENTO DO PIS E DA COFINS PARA O EXPORTADOR

A empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais fará jus a crédito presumido do IPI, como...

TRATAMENTO CONTÁBIL DO ATIVO IMOBILIZADO – BENS TOTALMENTE DEPRECIADOS

Em um dado momento a depreciação acumulada de um bem constante do Ativo Imobilizado de uma empresa atinge...

TJ DECIDE QUE ATOS COOPERATIVOS SÃO ISENTOS DE PIS E COFINS

De acordo com o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, o resultado financeiro de atos...

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