Newsletter nº 278  -  Ano VI  -  19 de Dezembro de 2006

FACADAS, PIT BULLS E O SUPREMO

Quando foi criado o nosso informativo, a quase sete anos, tínhamos como missão primeira alimentar...

NOTA FISCAL ELETRÔNICA – IMPLANTAÇÃO EM TODO O PAÍS

Desde o ano de 2005, todos os estados assinaram um Protocolo de Cooperação ENAT n° 03/2005, em conjunto...

A FALÁCIA DA REPERCUSSÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

No que diz respeito à devolução de valores indevidamente recolhidos pelos contribuintes, temos que fazer a...

CUIDADOS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

A vertiginosa carga tributária e os altos custos das obrigações acessórias geraram uma demanda jamais vista do...

 ASPECTOS DA CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

A consignação mercantil – envio de mercadorias com aquisição futura vinculada a venda posterior – é um dos meios...

REGISTRO CONTÁBIL DO PIS E DA COFINS NÃO CUMULATIVO

A contabilização das contribuições para o PIS-PASEP e COFINS, principalmente no modelo não cumulativo, geram...

STF CONCEDE LIMINAR À SHELL DO BRASIL, SUSPENDENDO A COBRANÇA DE CRÉDITOS DE ICMS

O ministro Cezar Peluso concedeu liminar para suspender, até o julgamento definitivo da ação principal pelo...

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