Newsletter nº 285 - Ano VII - 10 de Abril de 2007
OS PÂNDEGOS CHINESES
O Mundo assistiu nos últimos dias a um gesto chinês que não condiz com a tranqüilidade e a seriedade daquele povo. Ao anunciar na Assembléia do Partido Comunista Chinês que o país precisa crescer mais devagar, algo Leia mais
BUSCA DE AMPARO NO JUDICIÁRIO DEVERIA SER MAIOR POR PARTE DOS CONTRIBUINTES
O jornal “O Valor” publicou há algumas semanas atrás uma notícia sobre o tema “ Poucas empresas discutem novos argumentos no STF ” – o assunto diz respeito a um tema bastante atual, pois à exemplo, cerca de Leia mais
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS
O tema aqui abordado remete-se a crescente iniciativa do Poder Judiciário de reconhecer a despersonalização da pessoa jurídica, impondo a responsabilização pelo pagamento de tributos, às pessoas que apenas indiretamente Leia mais
DECADÊNCIA NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO
Há controvérsias em relação à aplicação adequada do §4° do artigo 150 e do inciso I do artigo 173, ambos do Código Tributário Nacional. Não obstante a clareza da lei, ainda é usada de forma errônea no caso de Leia mais
PETROBRÁS CONSEGUE ANULAR SENTENÇA QUE A CONDENOU A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 81 MILHÕES
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao pedido da Petrobrás Distribuidora S/A de anulação de sentença e revisão de perícia, e portanto a empresa não terá que pagar a Leia mais
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