Newsletter nº 287 - Ano VII - 08 de Maio de 2007
O ÁLCOOL BATE A SUA PORTA
O Primeiro brasileiro a importar um automóvel para o Brasil, foi Santos-Dumont, que o fez para utilizar peças no seu 14 bis, o nosso pai da aviação buscou tecnologia de fora para desenvolver o seu maior invento, demonstrando...Leia mais
Artigo Publicado no Jornal "Diário Catarinense" do dia 07/05/2007
STF REJEITA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS COM PRECATÓRIO
A Ação Cautelar com pedido de liminar (AC 1599) ajuizada pela Comercial de Brinquedos Amorim, que pretendia compensar o seu crédito com o governo do Distrito Federal, decorrente de precatório com débitos fiscais de...Leia mais
MULTAS TRIBUTÁRIAS EM FASE ADMINISTRATIVA
As multas tributárias são responsáveis pela enorme carga tributária das execuções fiscais e processos...Leia mais
TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL DA PESSOA FÍSICA
As freqüentes consultas acerca da correta tributação do ganho de capital auferido por pessoa física em alienações imobiliárias, nos levam novamente a escrever sobre o assunto, tentando sistematizá-lo de modo prático e...Leia mais
COMO FICA O ARROLAMENTO/DEPÓSITO PRÉVIO APÓS DECISÃO DO STF
Até 28 de março do corrente ano os contribuintes que pretendessem discutir administrativamente questão tributária junto aos órgãos colegiados da Secretaria da Receita Federal (Conselho de Contribuintes) e do Instituto...Leia mais
FISCO NÃO PODE EXIGIR ANTECIPAÇÃO DE ICMS NA ENTRADA DE MERCADORIA DE OUTRO ESTADO
A 21° Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, provimento a apelação do Estado do Rio Grande do Sul, afirmando ser ilegal a antecipação do pagamento do ICMS quando no ingresso de mercadoria ...Leia mais
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