Newsletter nº 288 - Ano VII - 21 de Maio de 2007
SEU EMPREGO PELO RALO
Por maior que seja a vontade e o caráter empreendedor do empresário ele depende fundamentalmente do ambiente que o Estado pode fomentar. Os significativos números de quebra de empresas nos seus primeiros...Leia mais
Artigo Publicado no Jornal "A Notícia" do dia 18/05/2007
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS SUJEITOS
A substituição tributária é um regime específico que deposita a responsabilidade pela arrecadação de um determinado tributo à terceiro que tenha relação direta com o fato gerador da obrigação...Leia mais
COMO FICOU A RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO JUNTO A RECEITA FEDERAL E O INSS APÓS A LEI Nº. 11.196/2005?
O artigo 7º do Decreto nº. 2.287/86 determinava que a Secretaria da Receita Federal, após analisar e deferir o pedido de restituição ou de ressarcimento efetuado pelo contribuinte ,deveria, antes de ressarcir...Leia mais
FISCO NÃO PODE EXIGIR ANTECIPAÇÃO DE ICMS NA ENTRADA DE MERCADORIA DE OUTRO ESTADO
É ilegal a antecipação do pagamento do ICMS quando do ingresso de mercadoria no Estado, uma vez que ainda não ocorreu a circulação interna do produto. Assim, não pode o Fisco, por meio de Decreto, exigir a diferença...Leia mais
GREENPEACE
ONG multinacional atua em pelo menos cinco áreas diferentes: ecologia oceânica, selvas tropicais, Antártida, substâncias tóxicas, energia nuclear e atmosfera. O Greenpeace se serve de armas eficientes como...Leia mais
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