Newsletter nº 295  -  Ano VII  -  06 de Dezembro de 2007

NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL

Antes de adentrarmos ao tema em si, cabe definir o que é contribuição. Geraldo Ataliba no seu livro “Hipótese de Incidência Tributária, 5ª ed. p. 134, Malheiros Editores, 1996, define contribuição da Lei mais...

RECEITA FEDERAL DIZ QUE EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL TRANSFEREM CRÉDITOS DE PIS E COFINS

No dia 28 de setembro foi publicado, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo nº. 15, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no qual ela dá seu entendimento de que empresas sujeitas à tributação do PIS Leia mais...

PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS NÃO CUMULATIVOS

O contribuinte que calcula o PIS e a COFINS pela forma não cumulativa deve ficar atento para prescrição destes créditos, pois, começam a prescrever o direito das empresas de usarem, inicialmente, os créditos da contribuição para Leia mais...

TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL PARA IPO

Para que as empresas possam acessar o mercado de capitais, além da implementação de governança corporativa, adequada estrutura de controles internos e gestão de riscos, é importante prestar informações contábeis Leia mais...

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