|
|
|||||||||||||
|
|
|
Newsletter nº 301 - Ano VIII - 11 de Fevereiro de 2008 |
|||||||||||
|
|
INEFICIÊNCIA E CONSTRUÇÃO, POR CHARLES MACHADO A administração publica no Brasil é regida precipuamente pelo princípio da eficiência previsto no caput do artigo 37 da Constituição, fruto da Emenda Constitucional 19, que sofreu influência da escola econômica de Chicago, que apregoa ser o lucro pertencente à Leia mais...
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Muitas vezes o contribuinte deixa de recolher o tributo por algum motivo alheio a sua vontade, mas mesmo assim, o fisco não toma nenhuma medida para cobrar o débito do contribuinte. Ainda assim, pode o contribuinte pagar o tributo devido Leia mais...
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL O método da Equivalência Patrimonial foi instituído pela Lei nº 6.404/76, e posteriormente, regulado pelo Decreto Lei nº 1.598/77, este método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária da sociedade Leia mais...
PARTE DO IMPOSTO PAGO NAS COMPRAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS SERÁ DEVOLVIDO AO CONSUMIDOR VIA IPVA OU MESMO EM DINHEIRO A partir deste mês, o consumidor paulista já pode pedir a nota ou cupom fiscal com seu CPF para obter créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também na compra de materiais de construção. O segmento, ao lado de outros como Leia mais...
OS EFEITOS LEGAIS NO DESCUMPRIMENTO DO PRÉ-CONTRATO DE FRANQUIA O sistema de franquia empresarial no Brasil é regulado pela Lei 8.955/94, a qual estabelece direitos e obrigações entre franqueadores e franqueados em um negócio jurídico conhecido como franchising. Leia mais...
CAPITAL INTELECTUAL A origem do termo capital intelectual vem da propriedade intelectual. Ele sintetiza os conhecimentos da organização, agrupados e legalmente protegidos. É um conjunto de benefícios intangíveis que agregam ou agregarão valor às organizações Leia mais... |
||||||||||||
|
São Paulo: Rua Haddock Lobo, 337 - 5º Andar - Cerqueira Cesar - CEP: 01414-001 - Fone/Fax: (11) 3257-8237 Florianópolis: Rua Professor Marcos Cardoso Filho, 696 - Córrego Grande - CEP : 88037-040 - Fone/Fax: (48) 3234-9679 www.machadoc.com.br - E-mail: machado@machadoc.com.br |
|||||||||||||
|
|||||||||||||