Newsletter nº 318  -  Ano VIII  -  11 de Junho de 2008

CSS, UM NAMORADO INSACIÁVEL

Em que pese os sucessivos recordes de arrecadação, que levaram o Governo Federal á já ter arrecadado até o fim do mês de abril 9% de todo o produto Interno Bruto, o Governo Federal, tenta por subterfúgios trazer novamente a baila a já extinta CPMF, empolgados pela Parada Gay, querem travestir de CSS, Contribuição Social para Saúde, como se todas as demais já não fosse também para saúde.

Os números mostram que o fim da CPMF, em dezembro, não está fazendo falta alguma ao orçamento público. No primeiro quadrimestre do ano, o governo arrecadou, em recursos adicionais, quase 60% do que a CPMF recolheria em 12 meses.

Em janeiro, depois de o Senado rejeitar a proposta de prorrogação da CPMF, o governo aumentou as alíquotas do IOF e da CSLL paga pelos bancos. No primeiro caso, a decisão entrou em vigor imediatamente. No segundo, dada a regra da noventena, o aumento só se tornou efetivo em abril, mas baterá no caixa da Receita Federal apenas em maio. Mesmo assim, os dois tributos contribuíram, já descontado o efeito da inflação no período, com R$ 6,5 bilhões para o ganho da arrecadação entre janeiro e abril, pouco mais do que a CPMF arrecadou nos primeiros quatro meses de 2007.

Deve-se ainda destacar que a máquina arrecadadora federal está aumentando a eficiência na cobrança dos tributos. Entre janeiro e abril, a Receita arrecadou, a título de multa e juros, R$ 5 bilhões, 49,8% acima do que havia recolhido no mesmo período do ano passado. Ampliou em 12,3% a sua arrecadação, por meio de depósitos administrativos e judiciais, o que mostra que o Fisco está apertando o cerco aos sonegadores e contribuintes inadimplentes, o que é positivo, mesmo sem a CPMF, como instrumento de fiscalização.

Recriar a CPMF/CSS, pela emenda 29, é sem dúvida um despropósito, mas se esse for um caminho sem volta, que ela pelo menos seja dedutível das suas contribuições,para empresas e pessoas físicas.

O medo maior de se recriar esse monstro, ainda que com uma alíquota simbólica, é que ele é insaciável, como um desrespeitoso namorado no primeiro encontro noturno.

Publicado no Diário Catarinense do dia 05/06/2008

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