OLIMPÍADAS TRIBUTÁRIAS.

O ideal olímpico é buscar na disputa esportiva a confraternização. É claro que por trás do honroso ideário existe uma guerra comercial de marcas, patrocinadores, prêmios por performance, desafios pessoais, procedimentos algumas vezes inescrupulosos para se atingir o objetivo maior, a vitória, seja ela revestida de ouro, prata ou bronze, ou simplesmente para melhorar a marca ou quando muito pelo nobre gesto de elevar o nome do país.

O leitor deve estar se perguntando: e onde entram os tributos nisso? É simples. Poucas são as analogias que melhor serviriam para descrever a vida das empresas atuais do que o espírito olímpico.

As empresas hoje são verdadeiras atletas. Esse é o papel reservado ao contribuinte - o de atleta tributário. Afinal, ser empresa já é um exercício e tanto. Pois imaginem a maratona de procedimentos burocráticos de quem estiver interessado em abrir seu negócio. Não importa o tamanho, pois se pequeno ele requer uma dose enorme de conhecimento, ou de perícia técnica. Para isso em algum lugar este empresário já treinou, seja nos bancos universitários ou como empregado.

Mas se ele não é o maior especialista no que faz, aí aumentam os problemas, pois é necessário bem mais capital para adquirir a mão-de-obra qualificada. Mas se ele não tem o capital, que se prepare para recorrer aos bancos, que vão exigir dele tudo e um pouco mais. São garantias de um lado e hipotecas de outro.

Passada essa etapa (da burocracia ao capital), começa o negócio. Se ele escolheu um bom negócio, que se prepare, pois os mares a serem enfrentados exigem a perícia de um Robert Scheidt. No oceano das variantes, não faltam dificuldades, nem mesmo velozes barcos que concorrem com o apoio dos fortes ventos do capital subsidiado, bem mais acessível que em terras tupiniquins. É é nesse mar que nosso heróico contribuinte vai navegar.

Ao empresário brasileiro são dadas poucas chances de erro. Quase sempre os erros de rota não permitem uma nova regata: há a punição da concordata ou da falência, ou o simples fechamento da empresa, com a pessoa física se desfazendo de seu patrimônio para o pagamento das dívidas.

Nossos atletas não têm o estímulo de uma carga tributária justa. Não, eles são aqueles que aprendem a correr fugindo das feras da selva, a driblar as dificuldades nos campos de várzea onde o tombo pode ser fatal.

No esporte da iniciativa privada não há estímulo, não se premia a eficiência. Pelo contrário, o lucro sofre sempre maior tributação. Ainda que o texto constitucional coloque como pedra fundamental o trabalho e a livre iniciativa, fora dele os legisladores infraconstitucionais trataram de premiar o contribuinte brasileiro com uma das mais injustas cargas tributárias.

No Brasil, os recordes são batidos todos os meses. Mas é de elevação da carga tributária. Só o aumento da arrecadação com a Cofins, em junho, comparado com o mesmo período do ano anterior, foi de 49,33%. As previsões de arrecadação estimada do tributo para 2004, que eram de R$ 73,54 bilhões, passam agora para R$ 77 bilhões, o que só contribui para alimentar a quebra de novos recordes das olimpíadas tributárias.

O próprio governo prevê que até o final do ano somente a arrecadação de Cofins represente o equivalente a 4,7% do PIB, o que torna a contribuição uma recordista mundial. Em nenhum outro país, uma contribuição representa igual parcela no PIB.

Nas olimpíadas tributárias, a vitória do contribuinte ocorre todos os dias, pois ninguém consegue planejar no longo prazo. Nunca se sabe qual será o próximo obstáculo a ser criado pelo governo, qual o novo tributo, qual a nova incidência, qual a próxima majoração.

Vida de contribuinte não é fácil. Não basta só cuidar dos adversários no campo na economia globalizada. É preciso tomar cuidado com o gol contra, pois ele pode surgir a qualquer momento, seja por uma medida provisória ou por um decreto, quando não por uma ilegal instrução normativa.

Em tempos de olimpíadas para o contribuinte brasileiro, nosso atleta da empresa privada aproveita para rezar. Que os ventos do Olimpo tragam novos ares aos dirigentes de plantão. E que na terra dos incontáveis tributos seja cultivada a semente de uma carga tributária justa, em que nossos empresários possam fazer o que mais sabem fazer: competir livres, com as regras do mercado bem definidas e sem os grilhões da carga de impostos.

Enquanto esses ventos não chegam, nossas atletas buscam suas forças e expectativas na qualidade criativa da mão-de-obra brasileira, na esperança de uma decisão justa de nosso Judiciário e principalmente em nossa inabalável fé de que dias melhores virão.

Charles Machado

Diretor Jurídico

Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário do IBET/SC

*(artigo publicado no jornal "ANOTÍCIA" no dia 12/08/2004)

charles@machadoc.com.br