BALANÇOS, AUDITORIAS E ANTÍGONA

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A vida, nas suas longas estradas, parece por vezes imitar a arte, e os caminhos entre a vida e a arte se entrelaçam o tempo todo, sendo que nesse espetáculo podemos ser espectadores, atores, produtores e diretores convidados que somos a dele participar. A história sempre parece ser construída por ricos elementos da ficção, algo tão criativo que duvidamos que possa sair da caixa funda do nosso imaginário, mas o homem da vida a arte, quando questiona por ela os valores e as lógicas postas. Quando uma empresa, cujo valor estimado em mercado é de cinqüenta bilhões de dólares, torna-se insolvente, levando milhões de investidores clientes e fornecedores ao desespero, quando não a quebra, o nosso universo de valores e crença na ordem econômica financeira cai por terra, pois através desse fato de dimensões nunca dantes imaginadas, apresenta todo um teatral cenário em que imperiosamente se coloca a lógica de um cruel mercado, que muitas vezes buscando atender a poucos prejudica a muitos.

Os balanços têm como propósito ofertar a todos os interessados uma demonstração sintética do estado patrimonial de uma empresa ou de uma entidade, através dos seus investimentos e sempre identificando a origem dos mesmos, pelo balanço podemos de maneira pormenorizada pela adoção de um sistema de valores, estabelecer cenários para o futuro daquela empresa, sua necessidade demonstra-se já a mais de 3000 anos, não sendo, portanto algo de um valor recente.

Por sua vez para dar confiança aos dados registrados no balanço, o mercado fez surgir às auditorias que por meio do domínio da tecnologia contábil passou a realizar a verificação e muitas vezes revisão dos registros desses dados, bem como dos procedimentos utilizados para o registro. O caso Enron evidencia a necessidade do aprofundamento e da aplicação dos valores da boa governança corporativa, que se traduz por um dever de transparência, de equilíbrio dos poderes, de maior responsabilidade dos acionistas, dos administradores e dos controladores, uma democratização da sociedade anônima e uma atuação mais atenta, transparente e independente dos auditores externos.Afinal a empresa no mundo atual não pode ser vista de maneira reduzida a uma planta de negócios de seus acionistas, sejam eles majoritários, minoritários e preferenciais, é necessário compreender o papel social da empresa, que envolve parceiros, clientes, fornecedores e toda a sociedade que se beneficia direta e indiretamente da vida daquela célula de negócio.

O mundo do Direito precisa dar respostas rápidas a evolução dos negócios na economia mundial, pois na teia da globalização poucos são os fatos significativos a um país e indiferente a outros. A composição acionária das empresas se modificou com a crescente participação da previdência privada e dos fundos de ações, logo esses fundos deixaram de ser os famosos acionistas adormecidos, “sleeping partners” como se diz no mercado financeiro, passando a exigir maiores informações sobre os seus investimentos.

Só no sistema financeiro, para ficarmos nesse evidenciado setor, podemos destacar os casos do banco Nacional, Boavista, Econômico e Noroeste, que deram plenas mostras da fragilidade e ineficiência de algumas auditorias externas. Que não foram suficientes para detectar lucros inexistentes, insuficiência patrimonial, créditos fantasmas e até mesmo o folclórico pagamento a uma mãe-de-santo.

Os afetados pelo mau exercício da profissão não são somente acionistas e investidores, mas também fornecedores, clientes, órgãos supervisores, bem como todo um conjunto de possíveis investidores, o que se atinge é a confiança da sociedade no regramento e na fiscalização da ordem econômica, abalando-se com isso os valores norteadores da livre iniciativa, do trabalho, da dignidade da pessoa humana e da cidadania, que no caso brasileiro o legislador fez constar no texto de nossa Norma Fundamental em seu artigo 1° nos incisos II, III e IV.

O aperfeiçoamento que produza como resultado a credibilidade da ordem econômica parece se constituir como única estrada no momento que os valores da ética e do respeito ao Estado de Direito passam a ser um paradigma internacional no mundo dos negócios.

Alguns setores procuram proteções ao crescimento do descrédito, como no caso do mercado financeiro com a edição da resolução n° 2.267/96 tornando obrigatório o rodízio das auditorias.

As normas contábeis devem ser mundialmente unificadas, e aperfeiçoadas para o bem da transparência negocial, em que pese à evolução das formas de negócios ser em velocidade bem maior do que a atualização do direito que a regula. Muitas figuras negociais não possuem tratamentos unificados e ou definitivos como é o caso das special-purpose entities, que foram certamente parte considerável na quebra do caso Enron, isso é claro para ficarmos em um exemplo.

O mercado se põe de forma tirânica, e sem o socorro do Direito pode instaurar-se de forma imperiosa, tal como na ontológica obra de Sófocles “Antígona”, em que o imperador Creonte, editava as suas normas sem um só grito de oposição, desrespeitando os valores individuais que cada um de nós carrega, como se a ética fosse um bem disponível e resgatável.

A nova ordem mundial por certo não pode subverter os valores comuns que a sociedade construiu, e a bem da sociedade as auditorias exercem um papel fundamental na manutenção desse conjunto valorativo de condutas sociais, que o direito protege, e que o auditor esgrime tal como Antígona enfrenta ao Imperador Creonte na célebre obra de Sófocles, afinal não há bem maior a ser protegido, na muitas vezes vil lógica do mercado, do que a preservação de regras justas e iguais a todos que só se consolidam na transparência dos balanços.

 

Charles M. Machado
         Diretor Jurídico da Machado & Associados Consultores
       Publicado na Gazeta Mercantil em 15/03/2002


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