A escolha dos signos é uma construção social valorativa, de tal maneira que ao imaginarmos aquele signo nos decidimos seguindo determinado comportamento. O semáforo vermelho é um claro exemplo de signo que tenta exprimir como significado a obrigação de parar.

A sociedade achou por bem eleger o mamífero leão como signo do ajuste de contas com o fisco, logo até o próximo dia 30 de abril cerca de 19 milhões de contribuintes devem apresentar a sua declaração, um aumento de mais de 15% da base de declarantes se comparada ao ano anterior.

A escolha de um predador implacável como signo vai de encontro a imagem de que ajustar as constas com o fisco é um gesto de cidadania, mas ao mesmo tempo, vai ao encontro do sentimento que esses milhões de contribuintes tem, ao se relacionar com um mamífero cujo apetite é cada vez maior, provando ser a imposição tributária uma norma efetiva de rejeição social. A Constituição Federal em seu artigo 153, III, estabeleceu a competência para que a união institui-se o Imposto de Renda, devendo o legislador ordinário nortear-se pelos princípios constitucionais da isonomia, da capacidade contributiva entre outros, o que obrigaria o ente federativo a ter limites na exigibilidade tributária, de tal monta que o teto da cobrança não beira-se o confisco, e o piso não feri-se a isonomia, circunstância que não ocorre, pois hoje o brasileiro já gasta entre tributos diretos e indiretos mais de um terço do que ganha.

A julgar pelo apetite arrecadatório, a receita deve escolher um novo signo que melhor retrate a sanha tributária, a sua implacabilidade e o seu gigantismo, porque não pensar na baleia Orca, o maior predador do planeta?

Charles M. Machado,
Diretor Jurídico
(artigo veiculado no Jornal “Diário Catarinense”
– em 15.03.03)